A discussão levantada pelo Tribunal de Contas da União vai muito além de uma cláusula contratual entre governo e provedores de nuvem. Ela nos obriga a refletir sobre uma questão estratégica: quem controla os dados controla parte do futuro de uma nação. Em um mundo cada vez mais orientado por inteligência artificial, algoritmos e grandes volumes de informação, os dados se tornaram um ativo tão valioso quanto energia, petróleo ou infraestrutura.
O Brasil, assim como grande parte dos países do mundo, opera diariamente sobre plataformas pertencentes a gigantes globais da tecnologia. Governos, empresas, universidades, hospitais e cidadãos dependem de serviços fornecidos por grupos como Amazon, Microsoft, Google, Meta e outras Big Techs. Não se trata de demonizar essas empresas, que desempenham papel fundamental na inovação e na transformação digital. A questão central é compreender os riscos estratégicos de uma dependência excessiva de infraestruturas que estão submetidas a legislações, interesses e jurisdições estrangeiras.
A reflexão é simples: se os dados são o novo petróleo, faz sentido que um país armazene informações críticas de sua administração pública sem garantias absolutas de soberania? O debate não é tecnológico. É geopolítico. É econômico. É de segurança nacional.
Da mesma forma que um país protege suas fronteiras físicas, seus recursos naturais e seu sistema financeiro, torna-se cada vez mais necessário proteger suas fronteiras digitais. Isso não significa abandonar a colaboração internacional nem rejeitar a tecnologia global, mas construir mecanismos que assegurem que decisões sobre dados estratégicos sejam tomadas sob as leis e instituições brasileiras.
Talvez o maior desafio do século XXI não seja apenas produzir tecnologia, mas garantir autonomia sobre ela. Afinal, na economia digital, independência não será medida apenas pela capacidade de gerar riqueza, mas também pela capacidade de controlar, proteger e governar os próprios dados.
_“No século passado, as nações disputavam territórios. Neste século, disputam dados. Quem não protege sua soberania digital corre o risco de terceirizar parte de seu futuro.”_
Alek Maracajá
Pesquisador em Inteligência Artificial, Dados e Transformação Digital
Vice-Presidente Nacional da ABRADI | Ativaweb DataLab
