Por Paulo Amilton Maia Leite Filho
O recente caso envolvendo o Banco Master reacende a seguinte questão. Será que tudo que o dono do Banco Master fez foi uma ideia genial dele, só operacionalizada por ele e apenas por ele, ou era (é) uma prática conhecidíssima e operacionalizada pelo mercado financeiro?
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Me parece que que não foi uma ideia gestada apenas pelo dono do Master, dado que vários participantes do mercado financeiro participavam da estratégia. O Master comprou os ativos, que podem ser precatórios, terrenos, imóveis, recebíveis de crédito etc. Depois teve que precificar esses ativos, pois estes não são negociados em bolsa, precisam de administradoras que estabeleçam o quanto os ativos valem. No caso do Master foi a Reag, que também foi liquidada.
Precificados, os ativos permitem que o proprietário dele emita produtos financeiros, tais como CDB’s, entre tantos outros produtos financeiros. Esses produtos precisavam ser vendidos através de operadoras, como a BTG pactual, XP investimentos etc.
Quem trabalha no mercado financeiro sabe que nenhuma dessas operadoras vende produtos financeiros de banco nenhum sem que antes se faça uma análise detalhada das condições do emissor dos produtos e da administradora que precificou os ativos de posse do banco emissor.
Isto principalmente se o emissor determina que estes remuneram o comprador, que é o investidor na ponta final, resumindo, o povão, em 140% do CDI, uma remuneração muito maior do que a média dos outros emissores, muito mais sólidos, do mercado financeiro.
A pergunta que tem que ser feita é, quantos operadores do mercado financeiro faziam ou fazem o mesmo que o Banco Master fez? As informações que chegam é que outro banco, o Digimais, também operava da mesma forma que o Banco Master e, o que corre a boca miúda no mercado financeiro, tem um rombo aproximado de R$8,5 bilhões.
Isto levanta um debate clássico em economia, até que ponto problemas em uma instituição isolada podem se transformar em risco para todo o sistema bancário?
Para compreender essa questão no contexto brasileiro, é necessário conectar três elementos centrais, a saber, a fragilidade institucional, a interconexão financeira e a confiança.
O episódio envolvendo o Banco Master, e agora o Digimais, marcados por questionamentos sobre suas estruturas de funding, qualidade de ativos e modelo de negócios, levanta preocupações em relação ao comportamento de organizações financeiras que crescem rapidamente apoiadas em captação agressiva.
Esse tipo de estratégia, embora comum em fases de expansão, pode esconder desequilíbrios, especialmente quando há concentração em ativos de maior risco, descasamento de prazos (capta curto, empresta longo) e dependência de investidores sensíveis à confiança. Esses fatores, isoladamente, não são incomuns. O problema surge quando se combinam em um ambiente de incerteza.
O Brasil tem mecanismos importantes que atuam contra esse processo. São elas, o Fundo Garantidor de Créditos (FGC), que reduz corridas de pequenos depositantes. O Banco Central (Bacen), que atua como emprestador de última instância ao injetar liquidez no sistema, e a operacionalização de uma regulação macroprudencial, que estabeleça os limites de capital e realize uma supervisão contínua, mecanismos que estão sob a responsabilidade do Bacen e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
E aí vem uma pergunta crucial, qual seja, onde estavam os presidentes do Bacen e da CVM em 2019 quando estes bancos começaram a operar de forma mais contundente. Eles não viram essas práticas que eram de vasto conhecimento do mercado? Por sinal, o presidente da CVM, que é o mesmo empossado em 2019, não fala nada. Um silêncio ensurdecedor.
Quando isto se junta a questão política, o caldo da sopa engrossa muito, pois a qualidade das instituições políticas determina o quanto o sistema financeiro é estável, confiável e resiliente a choques.
Segundo Daron Acemoglu e James A. Robinson, instituições políticas definem quem tem poder, como decisões são tomadas e quais regras são aplicadas. Essas regras moldam o comportamento de bancos, reguladores, investidores e o governo. Portanto, o risco sistêmico não é apenas financeiro, é institucionalmente determinado.
O Digimais é um banco ligado a Igreja Universal, que tem o Partido Republicano como seu representante na arena política. Um leitor mais atento observou que este partido não se posicionou em nenhum momento sobre o caso do Banco Master.
Este mesmo leitor insinuou que não o fez porque as instituições que deveriam coibir certas práticas, não o fizeram e o favoreceram. Ou seja, uma instituição política, um partido, que tem participação ativa no congresso, pode ter influenciado organizações que deveriam ter um comportamento vigilante da resiliência do sistema.
O Digimais era administrado por um Pastor da Igreja Universal sem nenhuma experiência no mercado financeiro. Quando problemas surgiram neste banco, o Pastor foi sucedido pelo filho, que também não tinha nenhuma experiencia anterior.
A administradora que precificou os ativos do Digimais foi a mesma que fez isto para o Master. Um terreno que foi colocado como ativo era precificado em R$10 milhões pelo mercado e entrou no balanço do Digimais valendo R$100 milhões. O Bacen , nem a CVM, chamaram a atenção do Digimais para uma violação gritante de supervisão macroprudencial.
O caso Banco Master, e agora do Banco Digimais, por si só não configuram necessariamente um risco sistêmico imediato para o Brasil. No entanto, ele funciona como um sinal de alerta. A estabilidade do sistema depende de três pilares, solidez das instituições, regulação eficaz e confiança dos agentes. Se falhas pontuais começarem a se repetir, o risco deixa de ser idiossincrático e passa a ser sistêmico.
