O anúncio formal do presidente interino Michel Temer de que estaria dando fôlego aos Estados brasileiros adiando o pagamento das dívidas para janeiro de 2017 é, de fato, uma realidade de impacto nas contas das diversas Federações, embora esteja claramente exposto que a regra pontuada beneficia muito mais os Estados considerados mais Ricos – São Paulo, Rio, Minas, etc, em detrimento do Nordeste, por exemplo.
Na prática, as medidas não contemplam à altura os Estados que ao longo dos ultimos anos fizeram seu dever de casa.
A conta é simples de entender: as dividas dos Estados estão formatadas com base em diferentes rubricas, portanto, se baseiam em valores diferenciados no aporte de recursos feito anos passados .
A decisão do Governo Federal, portanto, não beneficia no mesmo nível de atenuamento fiscal alguns Estados, como Piaui, Paraíba, Tocantins, etc, que estão com endividamento bem abaixo de referências maiores, a exemplo do Rio de Janeiro – mais beneficiado pela última medida do presidente interino para socorrê-lo.
DE OLHO NOS GRANDES CENTROS
A estratégia de Temer é buscar construir meios capazes de fazê-lo melhor na fita com os maiores estados, onde há proporcionalmente maior tamanho de eleitores, até porque ele joga com o dado de repercussão de sua imagem enquanto governante.
Sem tirar nem por, o presidente interino fez com o Rio algo que deverá também fazer com o Rio Grande do Sul, de seu partido, muito além das medidas anunciadas na segunda-feira durante o encontro com os governadores.
O CASO DA PARAIBA
Palavras do governador Ricardo Coutinho:
– Um estado como a Paraíba, que de uma forma brava vem cortando o que pode para garantir pagamentos, garantir obras, manter a economia funcionando, na renegociação da dívida foi muito pouco beneficiado e é preciso abrir novas portas nesse momento para que esses estados estejam presentes”, destacou.
Segundo Ricardo, a dívida é de cerca de R$ 10 milhões.
– Se aprovarem os aumentos que o Congresso está votando nesses dias, nós vamos ter a condição de talvez cobrir, com essa renegociação, o aumento dos outros poderes. Rio Grande do Norte e Ceará da mesma forma. Ou seja, aqueles estados que estavam sem sobra de caixa, porém um pouco mais equilibrados em função talvez da própria forma de gestão, foram minimamente contemplados, e os estados que têm os maiores problemas foram mais contemplados, cinco ou seis estados. Então eu creio que é preciso complementar isto”, argumentou.
E completou: “Quem fez o dever de casa sai mais penalizado.
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“O pau sempre quebra nas costas do mais fraco”
