DEMOCRACIA À BRASILEIRA

A democracia brasileira, como qualquer outra, é fruto de suas determinações e circunstâncias. A sua legitimação se baseia no argumento, de larga aceitação social pós-moderna, de que tudo que é real é racional. É assim que a humanidade segue no tempo, inspirada e acomodada no otimismo cândido de que sempre vivemos no melhor dos mundos possíveis.

A razão de ser de uma democracia é a concretização das aspirações sócio-humanas essenciais. Filosófica e antropologicamente, o fundamento do regime democrático é a criação de instituições e outros meios contemporâneos operacionais para a realização dos indivíduos em suas liberdades.

Atribuindo algum protagonismo ao homem como sujeito da história, o filósofo Jean-Paul Sartre concluiu que somos aquilo que fazemos com o que querem fazer de nós. As democracias também são aquilo que a cidadania faz com o que querem fazer delas. Assim sendo, o que podem fazer os indivíduos nas sociedades, enquanto sujeitos singulares e expressões de condições históricas que os transcendem?

A história brasileira legou-nos um pesado passivo sócio-político e econômico. De um lado, a forte atuação das forças eleitorais das oligarquias rurais e urbanas. De outro, aliadas a estas, as forças do poder econômico da gigantesca concentração da riqueza e da renda. Isto gerou um renitente teor de autoritarismo travestido de democracia, imposto pelos que têm o poder de fazer o que querem acontecer.

A democracia brasileira padece com essa herança autoritária. Cadê o nosso moderno Estado de direito? Temos condições efetivas para o exercício das liberdades individuais, democráticas e econômicas? Temos uma imprensa livre de vínculo ideológico e político-partidário com aquelas forças das oligarquias e do poder econômico?

O país vive o final do terceiro governo de esquerda, em 12 anos. Muito foi feito na inclusão social e melhoria da distribuição da riqueza e renda nacional. Nada se compara, nos últimos 60 anos! Esta é uma potente mudança na nossa historia, que é de profundas desigualdades socioeconômicas regionais, pessoal e familiar. As elites conservadoras abominam esses feitos do novo modelo de desenvolvimento nascente.

No Brasil, a direita se nutre e é nutriente do poder oligárquico das elites econômicas, sociais e políticas. Há um grupo de intelectuais, com espaço diário na grande mídia, para dar um falso brilho científico-filosófico à ideologia dos poderosos. Os seus discursos cultuam e defendem reformas conservadoras. Pregam o caos econômico, para justificar cortes de benefícios aos pobres. Apesar de estarem sempre errados, nos últimos dez anos, continuam inventando cenários catastróficos.

Esse é o tom das propostas dos principais candidatos da oposição, na atual eleição presidencial. Alardeiam, de má-fé, os perigos futuros de superinflação, recessão e alto desemprego, para justificar o que farão, quando governo. É a preparação do cenário para políticas radicais de redução dos gastos públicos, benefícios sociais e salários médio e mínimo. Só assim, com o sacrifício dos mais pobres, seria possível evitar o caos. É a luta pela volta ao reino do conservadorismo, onde a ascensão social dos pobres não tem vez.

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