{arquivo}Ao anunciar sua aposentadoria no Judiciário brasileiro, o Ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, conduzirá consigo para sempre um misto de imagem provida de sensação heroica, para uns, e de exagero equivocado e parcial no trato de questões polêmicas da fase recente da História, sobretudo no caso do Mensalão.
Em face da super-exposição promovida por setores da Mídia, o Juiz negro, de poucos sorrisos, foi levado ao inconsciente coletivo do País como ousado e destemido mandando botar na cadeia gente rica.
Este esteriótipo o fez até ser lembrado para a disputa presidencial deste ano, a exemplo do que vai fazer alguns ex-ministros, que deixaram a Toga visando enfrentar o cenário real da política brasileira bem diferente do que se acostumaram a tipificar com selo da corrupção.
Mas, se for feito o exame isento sobre os procedimentos do Exmo Sr Ministro no trato, por exemplo, do Mensalão do PT e do PSDB – maiores partidos do País, é fácil identificar que ele e o STF tiveram posturas diferentes no fulcro, na essência do foco central, no trato das acusações de desvios públicos na estrutura partidária e eleitoral.
No caso do PSDB, mais antigo, Barbosa e o STF abrigaram desmembramentos processuais, ou seja, deram tratamento jurisdicional diferenciado aos réus e, ao final, até agora não há um único acusado com punição real. E, olhem, que está um ex-Ministro de Estado, Pimenta da Veiga e um ex-governador de Minas, Eduardo Azeredo.
Este, contudo, não foi o procedimento do Ministro e do Supremo do caso do PT, que até a presente data não apresentaram uma única prova contra os réus, em especial o ex-Ministro José Dirceu, mas inventaram uma tese do Direito de Fato, artifício comum em sociedades de regime político de exceção, condenando-os a regime semiaberto mas até o momento cumprindo em regime fechado por mero capricho do presidente do STF descumprindo jurisprudências de Tribunais País afora.
Sem tirar nem por, esta é a realidade que, em face da manipulação produzida por grandes veículos de comunicação, ele sai com a frágil aura de Justiceiro, quando na ânsia de ser implacável contra quem o fez ascender, rasgou princípios básicos do Direito sob o silêncio comprometedor dos demais Membros da Corte.
Justiça foi feita para ser aplicada indistintamente, e não apenas pelo filtro político de interpretações do Direito que não servem para respeitar o principio da prova e do amplo direito de defesa.
No mais, mais adiante, a História vai gerar a real imagem do presidente em fase de aposentadoria cidadã.
O que é Justiça
Justiça significa respeito à igualdade de todos os cidadãos, e é um termo que vem do latim. É o principio básico de um que tem o objetivo de manter a ordem social através da preservação dos direitos em sua forma legal.
ÚLTIMA
“Onde houver trevas/ que eu leve a luz…”
