{arquivo}É uma questão apenas de tempo. Quando quarta-feira à tarde vier, a partir da abertura da sessão do Supremo Tribunal Federal, o País tomará conhecimento formal do voto do Ministro Decano Celso de Melo, de conduta inabalável, oferecendo seu posicionamento sobre AP 470 admitindo os Recursos Infringentes.
Na prática, a partir do desempate já previamente pronunciado por Sua Excelência, alguns dos réus condenados em fase anterior, entre eles o ex-Ministro José Dirceu, podem abrigar medidas de redução de pena e de regime, portanto, com perspectiva de não ir para a cadeia. Há outros votos, até de ministros favoráveis à recusa dos Infringentes que, se passar a admissibilidade desta prerrogativa devem votar pela revisão de penas.
Desde quando anunciado o conteúdo do voto do Decano, que os setores conservadores da sociedade não param de reproduzir cantilenas sem fim contra o STF, simplesmente por abrigar o Direito na sua plenitude. Sempre agiram assim, na agressão até em nome de valores nobres.
O juizo de valor do Decano trata-se de prerrogativa já manifestada em outros processos, mas que, com o passar do tempo se sucederam em dúvidas, agora a ser resgatada na sua plenitude como objeto legal do Direito Pleno.
Em síntese, o ministro Celso de Melo exerce apenas sua missão judicante sem se deixar influenciar por setores da Grande Midia nos últimos tempos ocupando o papel dos partidos de Oposição, que acusam a todos mas fingem ignorar o Direito em si e, no campo politico, dos lamaçais a que estão envolvidos – vide Mensalão de Minas, Escândalo do Metrô de São Paulo, etc.
A PUNIÇÃO SEM PROVAS DE ZÉ DIRCEU
A Justiça brasileira, bem diferente do que reverberam os anti-PT, se faz soberana e distante da pressão conservadora nesta quarta-feira ao abrir perspectiva de reexame de um caso emblemático, que é o do ex-Ministro José Dirceu punido sem uma única prova, nunca apresentada nem pelo Ministério Público nem pelo presidente Joaquim Barbosa.
Ambos induziram o Pleno à punição por ilações e conjecturas conceituais, mas sem nenhuma prova.
O mais injusto de tudo: o Ministro relator pediu a prisão dos réus sob o argumento de que o dinheiro do Mensalão era de origem pública via o Visanet. Pois bem, auditorias nacional e internacional concluíram que o Visanet é privado, portanto, inexiste dinheiro público.
OS PRIMEIROS ROUNDS
A crise gerada nesta terça-feira pelo embargo de obra do Governo do Estado pela Prefeitura de João Pessoa foi apenas um café-pequeno para os tantos embates que passarão a existir de agora em diante. Triste e azar da Paraiba!
O Governo usou de seu poderio na Midia, junto aos aliados de mil megatons, para reproduzir pau, cacete no lombo do prefeito e do secretário Romulo Polari sem dó nem piedade.
É evidente que nada disso se justifica em termos de tom e conduta, mas faz parte do arsenal que o Governo dispõe e certamente vai repetir a dose de agora em diante mostra a Luciano Cartaxo que precisa se cuidar e valorizar mais os aliados que restam.
Na essência, Ricardo Coutinho anda muito preocupado com a ascensão de Luciano Cartaxo.
ÚLTIMA
“É pau/ é pedra/ é o fim do caminho…”
