{arquivo}Quem estuda história do Brasil, sobretudo o processo civilizatório a partir da chegada da Família Real Portuguesa no final em Janeiro de 1808 passando, portanto, dois meses apenas em Salvador – nossa primeira Capital do País – logo identifica que, de março daquele ano em diante, o Brasil passou a conviver com uma desigualdade econômica imensa porque o Sudeste – primeiro o Rio como Capital e depois São Paulo na condição de “Locomotiva” – a partir de então não quis mais largar o osso nem deixar o desenvolvimento chegar a todos os lugares.
Esta ampla síntese, que bem lembra meu historiador preferido, José Octavio de Arruda Melo, bem pode se aplicar neste momento ao Estado do Rio comemorando a decisão da Ministra Carmem Lúcia de, através de medida Liminar (frágil, portanto) de mandar suspender os efeitos da decisão do Congresso Nacional, soberana e constitucional, de construir novas regras para a partilha dos Royalties.
Como manda e desmanda na Midia do Sudeste, potências econômicas como os estados de São Paulo – no caso de agora, do Rio de Janeiro, faz passar para o restante do Brasil uma versão de perda enorme desses estados com a nova partilha que, na pratica, não é nada disso que acontecerá, depois que o STF começar a deixar o Congresso existir.
A conta é simples de entender. Basta ler os escritos do deputado Marcelo Castro, primeiro relator desta Matéria, que logo se entenderá a verdade diferente do que dizem os interesses do Rio. Até antes do Pré-Sal ( camada existente em área litorânea distante dos Estados, pois se trata de solo da União) dos R$ 23 Bilhões ao ano, o Rio sempre ficou com R$ 8,5 Bi, a União com outros R$ 8,6 Bi, Espirito Santo – na casa dos R$ 2 BI, o municípios de Campos (RJ) com R$ 1,8 Bi e, o Restante (restante mesmo) ficava para os demais Estados – os 24 outros do País.
Com a regra do Pré-Sal, o Rio, Espirito Santo, etc continuam explorando o Petroleo em suas áreas territoriais com o mesmo nível de partilha, entretanto, no que se refere ao petróleo extraído na outra camada, esta da União, a Partilha passa a ter uma outra margem abrigando um maior volume de distribuição com todos os demais estados não produtores.
Na prática, o Rio vai ficar com o que tem, mais a nova Partilha e ainda assim fica colocando catinga, gosto ruim, no prato e comida pertencente ao País e não ao interesse faminto inadmissível daquele Estado.
Esta é a verdade, diferentemente do que dizem os defensores da luta carioca – onde muitos só pensam em se elegerem à custa desta disputa onde, por falta de grandes veículos interessados em esclarecer o Brasil e os brasileiros são mal informados gerando duvidas e raciocínios equivocados e mentirosos.
A Ministra Carmem Lúcia, digna por sinal, pode em nome da Constitucionalidade até ser interpretada como “Inocente útil” diante de uma questão constitucional, referendada pelo Congresso Nacional, mas que só serve da forma agora liminar aos gulosos de plantão.
PARA QUEM SE INTERESSA POR ECONOMIA
Quando a Familia Real “abriu” os Portos às Nações Amigas – leia-se Inglaterra, fez um bem enorme aos anglo-saxoes que, anos depois, a partir de 1910 (Revolução Industrial) exportou tudo para o Brasil na nova fase econômica de nosso País.
O que a maioria dos brasileiros não sabe é que, daí em diante, com a adoção da Politica Industrial do Pais – 80% dos recursos e máquinas ficaram no Sudeste, com 44% em São Paulo, restando 20% aos demais estados.
Daí a desigualdade que o Pre-Sal e a nova distribuição pode servir como instrumento de redução, mas o Rio, guloso, insiste em querer impedir.
É triste, mas esta é a verdade.
RENAN MANTÉM COERENCIA
Está no site do Senado: o presidente do Congresso, Renan Calheiros, informou que todas as informações requeridas pela ministra do STF Cármen Lúcia para analisar a questão dos royalties do petróleo serão fornecidas dentro do prazo estabelecido. Ele acrescentou que a Advocacia-Geral do Senado agirá “sempre na linha de defesa da maioria dos congressistas”.
A ministra deferiu nesta segunda-feira um pedido de liminar, em ação ajuizada pelo governo do estado do Rio de Janeiro, para suspender a nova forma de distribuição dos royalties do petróleo. Os critérios são determinados pela Lei 12.734/2012, que, com a recente derrubada de vetos da presidente Dilma Rousseff, passou a valer também para contratos vigentes.
{arquivo}Em entrevista, Renan afirmou que o Congresso Nacional fez sua parte, cumprindo seu dever constitucional de votar os vetos presidenciais. O presidente do Senado e do Congresso também divulgou nota oficial em que reitera o objetivo de “defender a manifestação democrática da maioria expressada pelos congressistas”.
LINDBERGH, PARAIBANO, FICA COM O RIO
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou que a decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia de suspender os novos critérios de distribuição de royalties do petróleo, foi “um alívio” para os municípios do estado do Rio de Janeiro. A ministra deferiu um pedido de liminar atendendo aos argumentos formulados em ação direta de inconstitucionalidade pelo governo do estado.
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“Imagina o Brasil ser dividido/
E o Nordeste ficar independente…”
