Mensalão: a decisão de punir e José Dirceu

{arquivo}O Ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão no STF, fez o que parcela da sociedade brasileira, poderosa, mesmo minoritária, enquanto detentora de poder econômico e político, já estava cantando há meses: condenar o ex – Ministro José Dirceu por comandar, segundo ele, todo o processo que de Caixa 2, como sempre admitira a gestão do PT da época, passou a ser tratado como formação de quadrilha.

Impressionou-me a conduta do relator em acusar e pedir punição ao ex-ministro com base exclusivamente em evidências, somente só evidências, como foi, por exemplo, afirmar que Zé Dirceu teria tido vários encontros clandestinos com Marcos Valério sem uma única prova. O ex-ministro refuta peremptoriamente tais ilações, mesmo assim vingam como se fora fato comprovado sem sê-lo.

Tem mais: o Ministro afirma que Dirceu era chefe da quadrilha porque, segundo mais uma vez Barbosa, nada poderia acontecer sem seu conhecimento, em face de sua reconhecida importância na sociedade brasileira, em especial no então Governo Lula. Ele fez sua conclusão com base em evidências, conjecturas e ponto final sem apresentar uma única prova a mostrar a participação do ex-ministro.

Também com base em evidência concebeu encontro formal do ex-ministro com diretores do Banco Rural e BMG como premissa de acordos mais uma vez considerando o cenário propulsor a conceituação hipotética de envolvimento, também neste caso não apresentando provas cabais, irrefutáveis, contra o José Dirceu.

Ora, o STF está diante de um caso histórico, que de fato precisa consolidar atitudes firmes à luz de conceitos processuais insofismáveis , mas impressiona como paradigmas basilares do Direito Universal têm sido atropelados sobremaneira – a premissa de que a prova compete à quem acusa é uma delas –, sendo alteradas expressivamente em nível nunca imaginado, porquanto ninguém pode excluir a influência da pressão externa no trato do rumoroso caso.

O ministro relator repete a linha de buscar a punição severa conceituando seus posicionamentos à base das evidências, portanto, desprezando definitivamente a importância indispensável da prova como regra de punição seja em qual processo for.

No caso do Mensalão, a pré-disposição de punir Dirceu sempre pareceu plausível, mas que, vejam só, se punem sem provas o ex-ministro e atingem o Governo Lula, logo a exclusão do ex- presidente Lula é uma atitude contraditória porque o maior beneficiado seria exatamente o Presidente da República – e neste caso, o STF agiu com dois pesos e duas medidas tirando o líder petista do beneficiamento embora, em ambos os casos (de Lula e Dirceu) não existam provais reais de participação dos dois lideres, só evidências, ilações e pré-conceito firmado.

Mas ainda há que se aguardar a manifestação dos demais membros da Corte.

PORQUE DIRCEU VIROU ALVO MAIOR

{arquivo}Quando conheci de perto o ex-Ministro José Dirceu ele convivia exatamente com o maior dos infernos astrais, quando da sua queda do Poder por conta do caso Mensalão.

Foi nesta fase em que me dispus a ser um estudioso na matéria. Ato continuo, acabei atestando nele a capacidade rara afeita a poucos lideres internacionais. Poucos dominam a geopolítica em todo o mundo quanto ele, daí o medo enorme dos poderosos de inspiração golpistas em torno do Brasil para tirá-lo da perspectiva real dele vir a ser Presidente da República no pós – Lula, o que certamente aconteceria, não fosse o Mensalão.

Aqui não comporta examinar conceitos ideológicos, até porque sua postura socialista é evidente, nem repetir avaliações sobre formas e pragmatismos no trato da política, que poucos têm no Brasil e no Mundo com a compreensão e domínio de Dirceu.

Não serei injusto nem exagerado em afirmar que o fator Dilma não existiria agora, não fosse esse rumoroso caso.


Não sou da sua intimidade, não participo de foro intimo do ex-ministro, mas nem por isso deixo de compreender que a Direita (conservadores políticos e econômicos) do Brasil e fora dele nunca perdoaram Dirceu por ser um dos Homens Políticos de qualificação afeita, repito, a poucos lideres em todo o Mundo.

Também não é à toa que conquistou a solidariedade de grandes lideres nacionais e internacionais, sem contar a militância do PT – esta excessivamente chata quando desconfia de alguém – porque soube e sabe dispor sua vida por inteiro para conhecimento de quem ele permite conhecer, por isso consolidou a empatia majoritária petista e de muita gente neste País, especialmente do Nordeste, sem a qual ele hoje estava liquidado.

José Dirceu está no alvo e preparado para conviver com decisões duras, mas muito pior ele enfrentou quando o tempo escuro servia na Ditadura Militar para impedir conquistas populares, da sociedade brasileira como um todo e esta ele a enfrentou com dignidade de líder vencedor, portanto, nem o Supremo, nem a grande Midia, muitos menos os conservadores vão tirar-lhe do destino, que é seu compromisso por avanços sócio – econômicos de relevo no Brasil, como se iniciaram na Era Lula.

Mas é preciso atentar: Dirceu não está só. Muito pelo contrário.

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A luz nasce da escuridão…”
 

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