A tortura de presos políticos aconteceu durante 21 anos no Brasil, no período compreendido entre o golpe de 64 e o ano de 1985. No entanto, a partir do AI 5 começou a ser aplicada como política de Estado. Eram práticas que, quando não matavam, deixavam sequelas irreparáveis, tanto no aspecto físico, quanto psicologicamente. Eram meios intimidatórios que visavam inibir agentes politicos a se manifestarem contra a ditadura e, conseguir confissões das pessoas envolvidas na militância contra o governo militar. A pretexto de que estavam defendendo a segurança nacional, montaram um sistema repressivo para combater a subversão e reprimir qualquer atividade considerada suspeita.
Muitos dos mortos nos porões da ditadura, foram dados como desaparecidos. O primeiro registro de preso politico brasileiro considerado “desaparecido” foi do paraibano Pedro Inácio de Araújo, líder camponês, arrancado de casa no dia dez de setembro de 1964, sem qualquer explicação para a família, e de quem nunca mais se teve qualquer notícia.
Os carrascos da ditadura eram pessoas especializadas no emprego de técnicas de tortura, cujos suplícios eram duradouros, repetindo-se diariamente por longas horas, em interrogatórios que visavam obter informações sobre os movimentos politicos contrários ao regime. Militares e agentes de segurança passaram por treinamento na Escola das Américas, nos Estados Unidos, instituição que depois viria a ser chamada Instituto do Hemisfério Ocidental para a Cooperação em Segurança.
Cometeram-se crimes contra a vida e a dignidade humana, com aplicações de choques elétricos, afogamentos e muita pancadaria. As mulheres presas eram submetidas a abusos sexuais, xingamentos e humilhações. A presidenta Dilma Roussef foi vítima dessa barbárie, quando foi interrogada e torturada no Rio de Janeiro.
As salas de interrogatórios tinham suas paredes revestidas de material isolante, de forma a que não se permitisse ouvir os gritos dos presos quando torturados.
Impressiona a frieza com que o tenente Marcelo Paixão, de Belo Horizonte, narra sua experiência de torturador, em entrevista concedida à revista Veja, em dezembro de 1988:
“A primeira coisa era jogar o sujeito no meio de uma sala, tirar a roupa dele e começar a gritar para ele entregar o ponto (local usado para encontros politicos) e os militantes do grupo. Era o primeiro estágio. Se ele resistisse, tinha o segundo estágio, que era mais forte. Um dava tapa na cara. Outro soco na boca do estômago. Se não falava tinha dois caminhos. Dependia muito da forma como se aplicava a tortura. Eu gostava muito de aplicar a palmatória. É muito doloroso, mas faz o sujeito falar. Você manda o sujeito abrir a mão. Ele já está tão desmoralizado que obedece e abre. Aí se aplicam dez, quinze, bolos na mão dele com força. A mão fica roxa. Ele fala. A outra era o famoso telefone das Forças Armadas. É uma corrente de baixa amperagem e alta voltagem. Eu gostava muito de ligar nas duas pontas dos dedos. Pode ligar numa mão ou na orelha, mas sempre do mesmo lado do corpo. O sujeito fica arrasado. O que não podia fazer era deixar a corrente passar pelo coração. Aí mata. O último estágio em que cheguei foi o “pau-de-arara” com choques. Isso era para aqueles a quem chamávamos de “queixo duro”, o cara que não abria nas etapas anteriores”.
O mais triste é que, até hoje, não se tem notícia de qualquer punição aplicada aos que torturavam e matavam em nome da ditadura militar. Espera-se que a Comissão Nacional da Verdade, criada em setembro do ano passado, pela presidenta Dilma Roussef, possa efetivamente, após suas investigações, identificar e tornar públicos, os locais, as instituições e as circunstâncias, relacionados à prática da violação dos direitos humanos no Brasil, durante o período negro da ditadura militar, punindo severamente seus responsáveis.
Na Paraiba, recentemente, o deputado estadual Domiciano Cabral apresentou projeto de lei na Assembléia Legislativa propondo a instalação da Comissão Estadual da Verdade e da Memória, que terá a incumbência de subsidiar a Comissão Nacional na apuração de fatos da mesma natureza que possam ter ocorrido no território paraibano.
* esse texto faz parte da série COMO A PARAIBA VIVEU O ANO DE 1968
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