{arquivo}Quem acompanha os fatos do Nordeste – especialmente Pernambuco, que é o Estado ao lado da Bahia e Ceará, a dar mais visibilidade a muitos investimentos – percebe volta e meia iniciativas criativas que precisam ser disseminadas Brasil afora. A Paraiba bem poderia adotar como procedimento de resultado positivo para seus cofres.
Trata-se de uma política adotada pela Procuradoria do Estado de Pernambuco que tem causado o maior dos bons impactos. O Governo mapeia e vai aos empresários com dividas no Estado, especialmente, com ICMS e troca as dividas por terrenos – e estes, por sua vez, são transformados em áreas de grandes investimentos, como se deu no da FIAT em Goiana.
Conforme a Folha de Pernambuco, o Estado conseguiu uma forma de tornar menores os gastos que teria para desapropriar terrenos com potencial para receber indústrias e grandes empreendimentos para os pernambucanos. Tentando que os processos comecem e terminem rápido, o Governo mapeou todas as empresas que possuem débitos tributários, principalmente com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e ofereceu compensação desta dívida em troca de terra.
“Conseguimos neutralizar grandes montantes, que possivelmente demorariam anos para retornar aos cofres públicos, e ainda recebemos a terra. Uma empresa deve R$ 20 milhões ao Estado, por exemplo. Eu entro com uma ação, desaproprio alguns hectares que o dono da empresa considera sem uso ativo e concorda em ceder, avalio em R$ 10 milhões e faço o acordo com ele, compensando o imposto devido. Com isso, o Estado não tem desembolso”, explicou o procurador Geral do Estado, Thiago Norões. “E a gente consegue recuperar um dinheiro que talvez não voltasse com tanta agilidade”, complementou.
Para se ter ideia, o histórico de recuperação de crédito tributário até 2006 girava em torno de R$ 15 milhões a R$ 20 milhões por ano. O crescimento do retorno financeiro foi aumentando e chegou-se a um nível histórico. Só em 2012, de janeiro a ju¬nho, a arrecadação da dívida tributária do Estado chegou a R$ 215 milhões, sendo R$ 180 milhões em arrecadação em Dívida Ativa do Estado (DAE).
“Qual empresa tem dinheiro para pagar R$ 50 milhões para tirar do caixa e pagar em parcela única?”, questionou Norões. “As conversas acontecem entre as partes. O Governo vai desapropriar, levar um investimento. O empresário cede alguns hectares e, com a ida desse novo empreendimento, valoriza o restante dos terrenos do empresário, ou seja, interessa pra ele também”, destacou.
O formato de acordo aconteceu no processo de instalação da fábrica da Fiat no município de Goiana. A área de 1,3 mil hectares era de um único proprietário. O valor do terreno foi guardado por sigilo fiscal, mas o procurador informou que parte foi quitada em troca de compensação tributária e parte foi desembolso. “O valor do imóvel superara a dívida que a empresa tinha no Estado”, explicou. “Mapeamos as dívidas e procuramos esses empresários. O que é importante destacar é que, em todos os casos, há acordo. Tem que haver, também, interesse do proprietário em resolver a pendência dele com o Estado”, esclareceu.
Em síntese, boas dicas bem que podem ser adotadas, seguidas mesmo em nome do bem coletivo.
ULTIMA
” Eu plantaria um pé de erva doce/
se dono dessa terra eu fosse…”
