A Federação das Indústrias da Paraiba (FIEP) fez veicular neste sábado um texto – documento em que revela alta preocupação com o rumo e/ou futuro das relações entre Governo e a categoria do Fisco devendo, se se arrastar por mais tempo com a animosidade entre as partes afetar drasticamente a classe empresarial com investimentos no Estado.
A razão é simples: com a crise instalada desde 5 de Outubro do ano passado, em face da decisão do Governo de não querer pagar Subsidio legal da categoria implementado no Governo Cássio, eis que uma sucessão de enfrentamentos tem gerado prejuízos podendo se alastrar mais ainda. Guardadas as proporções, a animosidade das demais categorias de servidores com Ricardo é também intensa exatamente porque ele resolveu descumprir todos os PCCRs aprovados lá atrás.
É que a Confederação Nacional dos Servidores Público entrou no Supremo Tribunal Federal com ADI – Ação Direta de Constitucionalidade, a pedido do Fenafisco/Sindifisco/PB para extinguir o FAIN – hoje um dos principais instrumentos de apoio e atração de investimentos na Paraíba. Sem ele, muitas indústrias deixarão de se instalar em nosso Estado.
Segundo o presidente da FIEP, Buega Gadelha, a entidade “acompanha com preocupação e colabora, dentro do possível, para que a crise instalada entre o Fisco – PB e o Governo da Paraiba desde o dia 5 de outubro de 2011 chegue ao fim”.
Diz ainda: “A FIEP acredita na paraibaneidade de todos para que os marcos regulatórios sejam respeitados e que a indústria tenha segurança jurídica quanto aos seus destinos”.
A FIEP cumpre com seu papel em defesa do setor produtivo mas sabe que a crise aguçada pode fazer muitos estragos, além da ADI 4755 levando em conta que o Supremo tem se manifestado abrigando decisões que, se repetidas no caso em tela, fará a classe empresarial conviver com perdas enormes – fruto de uma crise fraticida e possibilidade de conseqüências desastrosas.
Afinal, quando o Judiciário paraibano vai julgar definitivamente esta questão (noutro nível), posto que o Direito do Fisco no caso do Subsidio tem amparo legal e atendeu a todos os pré-requesitos constitucionais?
Eis um cenário de muitos problemas – tudo por falta de diálogo, a partir do governador Ricardo Coutinho, líder ungido nos movimentos sociais mas que, desde que assumiu o Governo, resolveu não querer dialogar com nenhum segmento.
Quem perde é a sofrida Paraíba.
ÚLTIMA
“Você que inventou o pecado
Esqueceu-se de inventar o perdão…”
