Embora esteja visível o conflito de encaminhamentos e interesses entre advogados do ex-governador Cássio Cunha Lima e do senador Wilson Santiago sobre o processo legitimar a eleição e posse do tucano, o fato é que esta semana saberemos, enfim, se os tribunais superiores vão acatar ou não o Agravo Regimental como instrumento de suspensão da decisão monocrática do Ministro Joaquim Barbosa.
Na prática, é o seguinte: se o Agravo não tiver força e/ou entendimento jurídico para suspender a decisão monocrática conhecida Cássio toma posse nos próximos dias bastando apenas o Tribunal Regional Eleitoral receber a decisão do Ministro Joaquim Barbosa passando a reconhecer a quantidade de votos do então candidato Cássio gerando a diplomação imediata.
Em caso contrário, o Agravo teria de ser submetido ao Pleno do Tribunal Superior Eleitoral logo demandando uma série de dias para inserir o processo na pauta e discussão daquela Corte.
Pelas contas de especialistas, neste último caso tudo passa a depender do processamento natural ,ou seja, tendo que ser enviado ao Ministério Público até ser devolvido.
Há quem veja nesse cenário a projeção de dez a quinze dias a mais até o processo ser enviado para pauta. Leve-se em conta ainda que os advogados de Santiago ajam no sentido de que se estenda ao máximo e possa até chegar ao meio recesso de Julho.
Agora resta saber que remédios jurídicos a Defesa do ex-governador usará para barrar as estratégias de Santiago sabendo que uma delas deve ser a aplicação de medida voltada ao âmbito da prevaricação, segundo contou um advogado da banca de Cássio.
Esta é a essência da semana.
