Foi o advogado Roosevelt Vitta quem nesta sexta-feira puxou uma tese inusitada no trato do processo de Ficha Lima, inconcluso ontem no Supremo Tribunal Federal, e agora com a novidade criada pelo ex-governador Joaquim Roriz de renunciar à candidatura logo gerando fortes desdobramentos processuais e politicos.
O primeiro deles, confirme disse Roosevelt em entrevista ao WSCOM, a renúncia do ex-governador Roriz extingue o processo em discussão no STF e zera em termos de jurisprudência sobre Ficha Lima levando todos os candidatos com envolvimento na referida lei a desespero porque pode ser que alguns deles venham a ser eleitos mas, quando o assunto voltar ao STF a hipótese de aplicação da norma podem ter os votos anulados gerando outros cálculos de coeficiente eleitoral.
Rossevelt, contudo, é direto no caso do ex-governador Cássio a quem projeta estar fora da disputa por não haverá tempo o próximo dia 3 de outubro para TSE decidir e ele recorrer ao Supremo, por isso ou ele substitui logo ou não terá condicoes de candidatura. “ Ou o partido age com responsabilidade e o substitui até 24 horas antes da eleição ou os votos ao ex-governador estarao nulos porque sua candidatura inexiste” – comentou Roosevelt.
Para Vitta, Roriz não foi julgado pelo STF porque seu processo terminou inconcluso, portanto, vai para o arquivo sem nenhuma decisao tomada sobre Ficha Limpa “ Com a renuncia houve a perda de objeto e como o Supremo não havia decidido sobre a matéria logo está extinto”.
De acordo com Roosevelt, até o dia 3 de outubro o ex-governador não terá decisao tomada pelo TSE sobre recurso diante da impugnação do registro pelo Tribunal Regional, logo sem esse posicionamento não terá registro de candidato nem poderá recorrer ao STF para novo julgamento. ‘ Sem registro ele não pode ser candidato – afirmou.
Seja o que for, a tese levantada por Roosevelt não só gera turbulência como precisa ser analisada não pelo valor emocional, mas de exame da realidade em si porque é muito forte.
