Do Sub-Secretário de Cultura do Governo do Estado, professor e editor David Fernandes, recebo extenso relatório e sua própria avaliação de uma série de processos e ações em curso traduzindo o Foco da Política de Cultura agora tomada de valores econômicos de olho na tal auto sustentação. Confesso que me impressionei com o volume de dados. Leiamos conjuntamente:
“Ao guerrilheiro cultural WS,
Como sempre, venho acompanhando atentamente suas reflexões sobre o processo cultural que se desenvolve em nossa terra. Desde as analogias com os investimentos pernambucanos e baianos com os de nossa terra, principalmente no ciclo carnavalesco, até o artigo que você publicou na data de hoje.
Estamos na Subsecretaria de Cultura no período de 11 meses e podemos afirmar que a nossa maior preocupação é a formatação de uma política cultural de Estado, cujo desenho começou com a realização da CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CULTURA, antecedida pelas CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS, que colocou em cena mais de 10.000 agentes culturais em discussão, e que levou mais de 500 delegados para reflexão da cultura paraibana em Campina Grande. Tivemos um retrato do que acontece no Estado e suas perspectivas.
Nossa missão já está definida no Plano Integrado de Cultura do Estado da Paraíba e tem como objeto o fortalecimento da identidade cultural da população, a preservação da sua memória material e imaterial e o fomento à sua produção artística e cultural, e a principal diretriz é integrar a política cultural do governo ao processo de desenvolvimento econômico, social e político do Estado;
Compreendemos que a atuação do poder público na área da cultura estabeleceu-se, historicamente, num sistema de financiamento que destina apenas recursos não-reembolsáveis, oriundos do tesouro do estadual ou de renúncia fiscal, aos mais variados projetos e ações culturais. Este sistema foi muito importante para viabilizar – principalmente num Estado de parcos recursos como o nosso – grande parte da nossa produção cultural, mas insuficiente para estimulá-la de modo sustentável. Por isso toda nossa energia para este foco.
Compreendemos também que a chamada “economia da cultura” que você tão bem reflete, é, atualmente, um dos setores que mais crescem, geram emprego e renda, e dos que melhor remuneram. Ela é fundada na “utilização de recursos inesgotáveis, como a criatividade, e consome cada vez menos recursos naturais esgotáveis”. O resultado de seus produtos gera bem-estar, prazer, estimula a formação de novos valores e reforça os vínculos sociais e a diversidade. Além disso, apresenta um uso intenso de inovações (como interação na TV Digital, que é uma invenção paraibana) e proporciona o desenvolvimento de outras tecnologias.
Essa economia da cultura é um novo campo de desenvolvimento por seus efeitos sociais positivos. O crescimento do setor no Brasil tem sido significativo, apesar dos valores ainda modestos quando se compara com outros países desenvolvidos. A economia da cultura no Brasil passou de US$ 11,5 bi em 2001 para US$ 14,6 bi em 2005. Estão previstos para o setor a marca de US$ 21,9 bi em 2010, com uma taxa de crescimento anual estimada em 8,4%, ou seja, quase o dobro da estimativa de crescimento do PIB do Brasil. É uma excelente notícia.
BREVE DIAGNÓSTICO DO SETOR CULTURAL
No âmbito da cultura, a avaliação do quadro atual e as perspectivas quanto ao desenvolvimento do setor no Estado, tomam como parâmetro o conjunto de deliberações da II Conferência Estadual de Cultura da Paraíba, realizada em dezembro de 2009, em Campina Grande. Uma série de ações indicaram os novos rumos em torno da política cultural do Estado, dentre eles, forte apoio à cadeia do Livro, Leitura e Biblioteca, mudanças de paradigmas no Fenart, acesso mais democrático ao Fundo de Incentivo à Cultura, integração mais significativa com o Conselho Estadual de Cultura, o Prêmio Linduarte Noronha do Audiovisual Paraibano, Festival de Dança de Rua, Seminários sobre o Sistema Nacional de Cultura; e a consolidação de parcerias com o Ministério da Cultura, através de programas como Micro-Projetos Mais Cultura, Pontos de Cultura, Pontos de Leitura, Cine Mais Cultura e o projeto de Memoriais e Museus, entre outros.
A própria realização da II Conferência demonstrou o amadurecimento do governo estadual no intuito de avaliar os diversos aspectos de sua realidade sócio-cultural, especialmente sob a ótica de seus agentes culturais. No evento, promovido pelo Governo do Estado em parceria com a sociedade civil, construiu-se o mais amplo e rico debate, resultando num conjunto de deliberações imprescindíveis para se definir e implementar as políticas de cultura na Paraíba. A II Conferência apontou para a necessidade da atualização do Plano de Cultura do Estado e para a consolidação de mecanismos fundamentais no processo de desenvolvimento sociocultural. Revelou também a ausência de um banco de dados e de um sistema de informações sobre a cadeia produtiva da cultura paraibana, para um melhor planejamento das ações voltadas ao aproveitamento dos potenciais de cada microrregião.
Apontou ainda, a necessidade de um programa de capacitação de agentes e gestores culturais, considerando a ampliação das políticas públicas de cultura e atualização dos mecanismos voltados para a efetivação dos empreendimentos culturais.
A fragilidade estrutural e institucional da cultura no Estado resultou na proposição por parte do Governo da criação de uma Secretaria de Estado específica para a área (A Paraíba é um dos poucos estados que não tem Secretaria de Cultura). A sua criação, recentemente encaminhada à Assembléia pelo Governo do Estado, facilitará a ampliação de ações, proporcionando um melhor atendimento à crescente demanda de um dos maiores celeiros artístico-culturais do país. Nessa perspectiva, ocorrerá um maior alinhamento com a política do Ministério da Cultura, suscitando iniciativas estruturais como a implantação do Sistema Estadual de Cultura.
Enfim, as deliberações resultantes da conferência demonstram que a dinâmica e o acesso aos mecanismos de incentivo e instrumentalização das ações culturais no Estado, ainda estão abaixo da representatividade do setor, cuja força e riqueza de sua expressividade já ganharam notoriedade nacional e mundial. Ressalta-se, ainda, a necessidade do aproveitamento desse patrimônio cultural no contexto da geração de trabalho e renda e a urgência do reconhecimento como referência da identidade e auto-estima do povo paraibano. Ações nesse sentido estão sendo discutidas, como por exemplo a criação de formulários orais para o acesso aos Fundos de incentivo e a ampliação da faixa de recursos para esses fundos.
ESTRATÉGIA DE AÇÃO REQUERIDA VISANDO A SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS DIAGNOSTICADOS
A política cultural do governo do Estado da Paraíba, proposta para o próximo período, parte do princípio de que a cultura é o elemento fundamental para dar consistência a qualquer programa público de desenvolvimento social e econômico. Portanto, pensar a cultura na perspectiva da afirmação do jeito de ser paraibano, na construção da cidadania e inclusão social, significa permitir o acesso de todos aos equipamentos de cultura do Estado, concretizando, desta forma, o principal objetivo da ação cultural: a geração de conhecimento, criação, a fruição, a circulação, a criação de espaços e a preservação dos bens e serviços culturais.
Transformar os equipamentos da cultura em verdadeiros pólos dinamizadores nos municípios dos processos culturais é o grande desafio para a concretização dos objetivos que queremos alcançar. Neste sentido, cada uma das “redes de cultura” deve constituir não apenas um espaço onde as pessoas consumam produtos e serviços culturais, como também um campo para experimentação, criação, produção, reflexão, contato com nossas tradições, além da experimentação de novas linguagens, a serviço de todo o Estado.
Nenhum equipamento pertencente à rede estadual da cultura funcionará de modo isolado. Todos serão geridos de forma compartilhada, estimulando a reflexão cultural, o exercício da cidadania, servindo como instrumentos de criação dos equipamentos culturais em todo o Estado.
Desta forma, serão formados os sistemas de museus, bibliotecas, arquivos públicos e centros de arte e cultura. Através desses sistemas, serão criados circuitos de espetáculos, exposições e outras manifestações artístico-culturais que circularão em todo o Estado.
TRÊS IDÉIAS PARAIBANAS
Apenas para citar como exemplo, levanto três projetos (sem falar do sucesso do nosso artesanato – que acredito ser o melhor do país): a cadeia produtiva regional do livro e da leitura (que estamos desenvolvendo em parceria com os Sebraes da região), o Centro de Referência da Cultura Popular (em parceria com a Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural do MinC e o Pólo do Audiovisual.
A cadeia produtiva do livro prevê a formação de leitores, a criação e reformas de bibliotecas públicas em todo Estado, que tem 223 municípios (agora somada ao decreto presidencial que obriga todas escolas a instalarem esse equipamento); o estímulo ao surgimento de novos autores paraibanos; a expansão das editoras e da distribuição do livro; o fomento de tiragens maiores que barateiam o custo; e tudo isso culmina com a realização do Salão Internacional do Livro da Paraíba, que junta autores do estado e do país, levando crianças e jovens a um processo que vai da fruição à aquisição do livro. E uma novidade, os professores da rede publica receberão um cheque-livro para adquirirem bibliografia no evento.
O Centro de Referência da Cultura Popular, uma espécie de “Universidade” da cultura popular abrigará os mestres das artes e os mestres e doutores da academia. Fará o resgate, o ensino e a divulgação das manifestações regionais, divididas em quatro ciclos: o natalino, o carnavalesco, o junino e o das festas religiosas. No ciclo natalino, por exemplo, os mestres e doutores são convocados para discutirem, ensinarem e praticarem as principais atividades do ciclo, como a lapinha, o reisado, a culinária de época, entre outras.
O outro exemplo é o Pólo Audiovisual, que está em discussão no PAC das Cidades Históricas, com a implantação de três equipamentos: a Escola de TV Digital (proposto pelo LAVID-UFPB, através de Guido Lemos), o Instituto de Educação a Distância (para produção do material didático a ser usado nas escolas estaduais e municipais) e o Núcleo de Produção Audiovisual (formado de grandes estúdios e equipamentos para produção de minisséries e filmes digitais). Iniciaremos estudo de consultoria, em parceira com o CESAR de Recife, para definir sua viabilidade.
A realização de uma minissérie, por exemplo, que tem em média 13 capítulos, e custa 1,5 milhão, emprega em média 400 pessoas. É uma grande cadeia. Tem o escritor, o roteirista, o adaptador, o cenógrafo, o ajudante de cenografia, o marceneiro, a costureira, o iluminador, o eletricista, o mecânico, o soldador, o maquiador, o figurinista, os atores e atrizes, os figurantes e muito mais. Coloque aí também os músicos, os compositores. Com o tempo vão aparecer empresas que vão fornecer madeiras e tintas para os cenários, as produtoras, a empresas de equipamentos de iluminação, de elenco.
Imagine que tudo isso sendo feito e realizado na Paraíba, que é um celeiro de talentos em todas as áreas, que tem excelente luminosidade, chove pouco, e tem belos cenários (viva o film comission). Se começarmos agora, nos próximos dez anos teremos como abastecer um mercado ávido por produção genuinamente brasileira, nordestina, e com o talento paraibano.
DA GESTÃO CULTURAL
Uma das tarefas que nos foi colocada pelo Governador José Maranhão foi a de criar atividades e projetos ligados à economia da cultura, principalmente as estruturantes. Continuamos, sim, a fomentar atividades pontuais como apoio a eventos e festivais, ao projeto Seis e Meia, ao Fenart, aos museus, aos editais do audiovisual, a criação de pontos de cultura e micro-projetos, de publicações, entre outros.
E pode acreditar, a Cultura está ocupando, dentro do Governo, espaço preponderante na formulação de suas ações, e pensando no futuro, com políticas e práticas exeqüíveis.
A gestão da cultura no Estado está de olhar atento a todas às áreas, mas está principalmente gerando meios para que haja formação, gestão qualificada e autossustentável. Começamos nos próximos meses um intenso curso de formação de pessoal na área de gestão em parceria com a Sudene (que pela primeira vez entra na atividade da economia da cultura). Pois boas idéias precisam ser formatadas.
A própria Secretaria começou suas atividades dialogando com todos os segmentos, do hip-hop, passando pelos ciganos, até os grupos de inovação tecnológica. Nossas gestões em parceria com os Ministérios elevaram o orçamento da área de 400 mil reais para 28 milhões de investimentos. E uma outra diretriz que nos move é a possibilidade de acesso para todos através de uma ferramenta publica e transparente que é o edital.
Acreditamos ser um primeiro passo.
Anexo para seu conhecimento algumas ações e mapas culturais do nosso estado.
É isso, caro WS. Já começamos.David Fernandes
SINTESE
A nossa conclusão é que, de fato, existe um conjunto de açoes planejadas dentro de uma nova visão e praxis de Politica Cultural a merecer respeito, acompanhamento e futuras cobranças. Mas é assim que se faz dando explicações concretas quando se tem o que mostrar.
ÚLTIMa
“Chegou a hora mostre seu palavreado/
ou então assuma seu papel de mamulengo…”
