BRASILIA – Um dia depois de aprovado pelo Senado o projeto “Ficha Limpa” já é possível atestar que, pelo menos com base em depoimentos de figuras como o senador Demóstenes Torres e a Grande Mídia, o entendimento exposto nesta quinta-feira é de que o ex-governador Cássio Cunha Lima poderá ser candidato ao Senado, o que cria clima de alivio para seus seguidores/eleitores.
Demóstenes, por exemplo, diz com todas as letras: “Você não pode usar uma lei retroativamente para prejudicar ninguém. Ou seja: quem já foi condenado definitivamente, teve sentença transitada e julgada, não é atingido pela lei. Nenhum processo julgado pode ser revisto”, explicou. Segundo ele, a emenda aprovada ontem apenas alterou o tempo verbal de dispositivos do projeto, não havendo mudança no mérito da proposta.
Tem mais: matéria do Jornal O Globo desta quinta-feira, em que se refere ao ex-governador Cássio, diz textualmente: “ainda que o Tribunal Superior Eleitoral e o Supremo Tribunal Federal sustentem que valem para as eleições deste ano as novas regras restritivas às candidaturas de fichas sujas, a maior parte dos políticos que frequentemente são denunciados por corrupção e outras irregularidades não deverá ter problemas para conseguir o registro de suas candidaturas, em junho. (Leia mais: Por unanimidade, Senado aprova projeto Ficha Limpa)
É o caso de governadores eleitos em 2006 e cassados no ano passado por abuso de poder econômico e político em suas campanhas – o tucano Cássio Cunha Lima, da Paraíba; e Jackson Lago, do PDT do Maranhão. O primeiro é candidato ao Senado, e o segundo, ao governo. Seus casos são julgamentos já encerrados, e as condenações não podem ser vistas à luz da nova lei da Ficha Limpa. Não terão dificuldades para obter o registro.
Nem mesmo o deputado Paulo Maluf (PP-SP), que tem pelo menos quatro condenações judiciais decididas por órgãos colegiados, deverá ter problemas para conseguir registro de candidato. Segundo o site “Congresso em Foco”, apenas uma dessas condenações se encaixaria nos crimes previstos no projeto aprovado nesta quarta-feira: a que condena Maluf a devolver o valor gasto com uma compra de frangos congelados supostamente superfaturada. Mas o entendimento que prevalecia nesta quarta no Senado é que a nova lei só vale para novas condenações.
Mesmo com a lei da Ficha Limpa, também não teriam problemas em garantir na Justiça eleitoral o registro de candidato políticos como o ex-governador e ex-senador Joaquim Roriz (PSC-DF), que renunciou ao cargo de senador três meses depois de assumir o mandato, sob suspeita de desvio de recursos do Banco de Brasília. Como não foi condenado ainda, está livre para continuar sendo o candidato.
Nem o fato de ter renunciado para escapar da cassação do mandato pode ser problema para Roriz e outros que fizeram o mesmo, pois fizeram isso quando ainda não existia essa regra. O projeto torna inelegível, por oito anos, os que renunciaram a seus mandatos para escapar de cassação, mas a regra não pode ser retroativa”.
Em síntese, no Day afther (dia seguinte) as nuvens em torno de Cássio começam a clarear na direção do futuro.
Ricardo e o fotografo das Celebridades
Para anotar: o ex-prefeito Ricardo Coutinho está
A rigor, os ensaios também envolvem os outros dois pré-candidatos Efraim Morais e Cássio. Este último não tinha embarcado ainda para a capital paulista.
Última
“Dos sonhos/eu sou o amor…”
