BRASILIA – O quadro não está essas maravilhas todas para a banda do Governo do Estado, pelo menos se formos levar em conta ao pé da letra a decisão do Secretário das Finanças, Marcus Ubiratan, nesta quarta-feira mandando suspender todas as liberações de pagamentos, sobretudo a fornecedores do estado, depois da previsão de queda na receita do Fundo de Participação do Estado (FPE) para março de 2010 devendo fechar o mês com um que ele chama de inesperado déficit.
Esta matéria de conteúdo complicado e chato ao olhar dos normais precisa ser levada a sério porque, com base nela, muito do que se tem como Caixa para honrar compromissos vai depender desse desempenho, ou seja, quanto mais queda surgir mais dificuldade o Governo vai enfrentar para dar conta de suas obrigações.
Os números de Marcus Ubiratan apontam que a primeira parcela da cota deste fundo liberada hoje pela Secretaria do Tesouro Nacional representou uma redução de 62,2% em relação ao valor do mesmo período de 2009, daí a suspensão de todas as liberações de valores pela Secretaria de Finanças.
Surpreso e dizendo-se preocupado quanto a pagamento dos compromissos pelo governo durante o mês ele foi o primeiro a empunhar a bandeira de cautela cautela sugerindo ao próprio governo a espera do comportamento da receita proveniente do FPE.
Em termos de números absolutos, a primeira parcela da cota de março de 2010 do FPE repassada para a Paraíba foi de R$ 65,1 milhão, enquanto que a previsão é de que a cota total do mês seja de R$ 124 milhões, patamar esse menor do que a verificada no mês de fevereiro de 2010, que foi de R$ 167 milhões.
Já a previsão das despesas fixas e inadiáveis de março de 2010 soma R$ 321,7 milhões, para uma receita de R$ 262 milhões, por isso a suspensão dos pagamentos. O mês de março está se caracterizando pela queda de transferências do FPE e pela diminuição da arrecadação do ICMS, que no mês de janeiro deste ano foi de R$ 130 milhões e no mês de fevereiro último chegou apenas a R$ 115 milhões.
Seja como for, de fato ou o Governo reprocessa as táticas para manter os projetos em ação ou perdurando a queda de receita possa ser que enfrente problemas mais agravados. Se é assim a prudência do secretário faz sentido.
