BRASILIA – A decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral de negar ao deputado estadual Guilherme Almeida a possibilidade de deixar o partido sem perder o mandato é algo que, para quem tem mínimo de acompanhamento jurídico, tenderá a considerá-la absolutamente normal, já esperada.
Não tem jeito: a decisão do TSE lá atrás de dar ao partido a tutela do mandato é na atualidade o instrumento mais forte para a punição de rebelados, exceto em casos em que o próprio partido resolve ceder, como aconteceu recentemente no Rio Grande do Norte, onde o deputado Marinho deixou o PSB para ingressar no PSDB com consentimento partidário.
No caso de Guilherme, não, mesmo ele alegando estar sendo perseguido pelo partido a decisão do tribunal foi outra. Sua situação, guardadas as proporções, é muito parecida com outros deputados do PSB, a exemplo de Manoel Junior e Marcondes Gadelha daí o receio dos dois de deixarem o partido como querem.
Só que nesta segunda-feira de lançamento do Pré-Sal, o TRE paraibano também gerou decisão e conceito desta feita ruim para o PSB liderado por Ricardo Coutinho porque, entendeu que houve falsificação de ata no partido, ou seja, alguém forjou um documento importante.
Só que a pena aplicada pelo Tribunal foi branda, uma vez que resumiu a punição à multa. Mas, do ponto-de-vista conceitual o PSB vai carregar consigo esta mancha porque aparenta ser pequena, menos quando se trata de conduta ética.
Mas, nesta segunda-feira, quando a Câmara dos Deputados destacou a Anistia Política, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mostrou que vive o melhor de seus momentos, enquanto condutor de um processo político administrativo de resultados para o Brasil.
Diante de um auditório lotado, Lula falou da necessidade do Pais construir novo modelo de partilha e gestão do Pré-Sal, tanto que já encaminhou ao Congresso Nacional projeto ousado e inovador porque, mesmo respeitando as conquistas dos Estados produtores (RJ, SP, ES e SC), o Governo Federal quer que a partir de agora as novas jazidas sirvam também para resolver o problema da educação, cultura, ciência, tecnologia do Brasil na perspectiva de futuro.
Na prática, ele enfrenta forte oposição dos quatro estados do Sudeste e Sul porque não admitem partilhar os saldos do petróleo, mesmo sendo patrimônio nacional.
O tema ainda motivará muita polêmica.
Maranhão vê discriminação
Presente à solenidade, o governador da Paraiba, José Maranhão, reagiu diante da posição dos estados do Sudeste reverberando o entendimento de que mais uma vez os Estados mais ricos praticam a discriminação contra os mais pobres.
– Está provado que eles não querem o desenvolvimento de nossa região comentou.
Mudanças no forno
Uma fonte de primeira, próxima do governador, disse ao Colunista que está em fase final as avaliações para anuncio dos ajustes ainda necessários na equipe de primeiro escalão.
– Não será novidade se sair no decorrer desta semana adiantou.
Viagem da felicidade
Do advogado Ranaldinho Cunha Lima ao descrever a viagem que fez ao lado dos irmãos Cássio e Savingy nos Estados Unidos, recentemente.
– Algo simplesmente indescritível teorizou.
Última
Imagina o Brasil ser dividido/
E no Nordeste ficar independente…
