A existência do Fórum dos Governadores quase que concomitantemente à realização da Assembléia Geral da SUDENE nesta sexta-feira, em João Pessoa, produziu algo que continuamente se desdobra com sufocamento claro das prerrogativas e importância política da ex-poderosa superintendência de desenvolvimento, ao tempo em que nesse contexto prospera muito mais a onda de reclamações dos governos do Nordeste.
Do ponto-de-vista prático, as decisões da assembléia da SUDENE parecem deslanchar novos estágios seqüenciados em favor dos projetos em desenvolvimento, mesmo assim as queixas dos governadores acabam por perturbar mais o Governo Federal.
Entendamos: como a SUDENE perdeu força orçamentária e de poder político porque os governadores se baseiam em discussões fora da assembléia é de se presumir que, como órgão do próprio governo, a superintendência pode pouco, entretanto, a zoada dos governadores preocupa mais em face da necessidade de se conter possíveis crises institucionais.
Dos onze fóruns realizados até hoje com a presença deste Colunista em todos eles, devemos observar que nesta sexta valeram os reclamos em torno do FUNDEB na verdade os governadores acham que pagam a conta e o Governo Federal assume os louros dessa distribuição de recursos -, da mesma forma que respingou para a CBF a cobrança para que, antes da construção dos novos estádios, a confederação assegure a existência de jogos visando evitar que se transformem em elefantes brancos.
O fato é que, em acontecendo com as presenças de ministros e/ou dirigentes do governo as reuniões dos governadores terminam sufocadas pela ocupação dos espaços mais para relatos ministeriais do que solução de fato dos vários problemas.
Ou reagem modificando o modelo ou os próximos fóruns vao se transformar em reuniões de trabalho do governo Federal.
O papel do governador Maranhão
Durante toda a manhã e tarde, a condução dos trabalhos dentro e fora do encontro ficou por conta do governador José Maranhão que, com sua equipe, promoveu a hospitalidade normal aos visitantes e, na pauta central do fórum, conduziu se como mediador das várias falas.
De sorte que o governador paraibano soube manter o mesmo padrão dos anfitriões anteriores. É a segunda reunião do Fórum de que ele participa.
Ricardo passa pouco tempo
Depois da chegada dos governadores e ministros foi a presença do prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho, quem chamou a atenção dos presentes ao fórum.
Ele chegou sozinho e demorou pouco até porque não foi chamado para a mesa principal mesmo sendo representante dos prefeitos do Nordeste na reunião da SUDENE.
Diante desse cenário, pegou a reta como se diz na Torrelândia.
Novidade na norma sobre o Empréstimo
O moído sobre a votação ou não do pedido de autorização para que o estado possa contrair o empréstimo concedido pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Social e Econômico vai ter que acabar na próxima terça-feira, 13. É que a Constituição do Estado da Paraíba prevê no seu artigo 64, que o governador pode solicitar urgência para apreciação de projetos de sua iniciativa, como aconteceu no caso do empréstimo.
A constituição diz ainda que em caso do governador solicitar a urgência da apreciação de matéria de sua autoria, e se a Assembléia Legislativa não se manifestar em até quarenta e cinco dias, sobre a proposição, será esta incluída na ordem do dia, sobrestando-se a deliberação quanto aos demais assuntos, para que se ultime a votação.
Repercussão: Gervásio comenta
O líder da situação, deputado Gervásio Maia, disse que acredita que na próxima semana o pedido de empréstimo seja aprovado, já que vários deputados de oposição já se manifestaram a favor do projeto. Maia destacou que pelo fato da Casa não ter entrado em recesso, o prazo se esgota na próxima sexta.
Eu tenho conversado com todos os colegas da Casa e tenho visto que vários deputados da oposição estão plenamente favoráveis a esse empréstimo. O que é plenamente natural, disse.
O líder situacionista justificou a importância do empréstimo alegando que o dinheiro será multiplicado, já que parte dos recursos serão utilizados como contra partida do estado em projetos que recebem recurso do governo federal. Algo entorno de R$ 90 milhões será usado como contra partida. Por exemplo, na Barragem de Matinhas, nós vamos entrar com R$ 2,5 milhões de contra partida e esse R$ 2,5 milhões vão se transformar em R$ 70 milhões, destacou.
Confira o artigo 64 da Constituição da Paraíba na integra:
Art. 64. Não será admitido aumento da despesa prevista:
I – nos projetos de iniciativa exclusiva do Governador do Estado, ressalvado o disposto no art. 169, §§ 3º e 4º;
II – nos projetos sobre organização dos serviços administrativos da Assembléia Legislativa, dos Tribunais de Justiça e de Contas e do Ministério Público.
§ 1º O Governador do Estado poderá solicitar urgência para apreciação de projetos de sua iniciativa.
§ 2º Se, no caso do parágrafo anterior, a Assembléia Legislativa não se manifestar em até quarenta e cinco dias, sobre a proposição, será esta incluída na ordem do dia, sobrestando-se a deliberação quanto aos demais assuntos, para que se ultime a votação.
§ 3° A apreciação de emendas far-se-á no prazo de três dias, observando-se quanto ao mais o disposto no parágrafo anterior.
§ 4° Os prazos do § 2º não correm nos períodos de recesso da Assembléia Legislativa, nem se aplicam aos projetos de leis complementares.
Umas & Outras
…Durante o Forum dos Governadores nesta sexta-feira, em João Pessoa, quem fez sucesso junto aos governadores e ministros foi a Revista NORDESTE. Todos os chefes de executivos trataram a publicação como novo instrumento de difusão dos principais assuntos dos nove estados com tratamento qualificado e de forma única.
…Sou leitor assíduo e gosto muito da revista, disse Jaques Wagner, da Bahia. Foi o mesmo diapasão dos demais governadores.
Última
Mas é preciso ter força/ é preciso ter raça/
É preciso ter gana sempre…
