RECIFE – O Tribunal Superior Eleitoral abrigou nesta quinta-feira, uma semana depois de ter cassado o mandato do governador Cássio Cunha Lima, a permanência do Chefe do Executivo no cargo até o julgamento dos embargos existentes no Supremo Tribunal Federal desfazendo decisão anterior proposta pelo ministro Joaquim Barbosa de que, bastaria a publicação do Acórdão para se efetivar a imediata posse do segundo mais votado, no caso o senador José Maranhão.
Por 5 votos a 2, o TSE acatou os argumentos produzidos pelo ministro substituto Ricardo Lewandowski por coincidência na mesma cadeira em que sentou da vez passada o ministro Joaquim Barbosa pedindo a retirada sumária de Cássio segundo os quais, em síntese, era indispensável acatar o pleno direito de defesa do governador que, buscando as instâncias superiores, estaria a merecer essa condição constitucional.
Foi por esse foco que também reviu seu voto o Ministro Marcelo Ribeiro, um dos que havia votado pela saída imediata do governador após publicação, agora expondo que ao acessar casos comuns acontecidos com dezenas de prefeitos na mesma Corte o resultado foi pelo acatamento da manutenção do cargo.
De todos os ministros, o presidente Carlos Ayres de Brito e Eros Grau este último, no caso de Santa Catarina mesmo tendo votado a favor da cassação de Luiz Henrique, reviu sua posição para que se ouvisse o vice, sob duras criticas de Joaquim Barbosa foram quem sustentaram a mesma posição argüindo, inclusive, que o Tribunal havia decidido pelo afastamento imediato.
O fato é que a decisão assegura fôlego para o governador buscar mais tempo para defender-se no Supremo Tribunal Federal e, no mesmo TSE.
Com o feito desta quinta-feira, o relator Eros Grau pode até levar o processo novamente e plenário na próxima semana, entretanto, é possível admitir que a Defesa do governador Cássio apresente Pedido de Efeito Modificativo da própria decisão/julgamento, ainda sob argumento de que não houve amplo direito de defesa ao chefe do executivo e seu vice se pronunciarem.
Na prática, significa dizer que vamos ter dias de mais expectativa, agora com o próprio TSE revendo sua posição.
