BRASILIA – Se há um tribunal a merecer acompanhamento diário e sistemático este, sem dúvidas, tem sido o Superior Eleitoral para convergem os interesses de diversas partes conflituosas eleitoralmente em todo o País. No caso da Paraíba, atrai as atenções em face de dois processos de cassação de mandato do governador Cássio Cunha Lima.
Ontem, duas decisões motivaram avaliações para todos os gostos e desgostos também dependendo de quem seja o autor ou receptor das decisões do TSE.
A primeira delas dizia respeito ao processo de cassação do governador de Santa Catarina, Luiz Henrique, sob argumento de ter abusado da propaganda durante a campanha, mesmo estando licenciado. Três dos sete votos do TSE decidiram pela cassação, mas a sessão acabou suspensa em face do ministro Marcelo Ribeiro ter pedido vistas no processo.
O caso de Santa Catarina repercutiu de imediato em setores políticos com os aliados do senador José Maranhão considerando o contexto desse processo catarinense idêntico ao do governador Cássio embora, guardadas as proporções, se faz recomendável distinguir uma coisa da outra porque, em tese, o abuso de propaganda nos veículos de comunicação do Estado parece não ser a mesma coisa do Jornal A União.
Mesmo assim as ilações tomaram conta da oposição com exame cauteloso por parte dos advogados de Cássio.
Outra decisão importante, agora examinada sob a ótica positiva dos cassistas foi a do TSE de reconsiderar posição contrária anteriormente ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva aprovando desta feita as contas durante a última campanha eleitoral.
Em síntese, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por cinco votos a dois, aprovou nesta quinta-feira em sessão administrativa, as contas do Comitê Financeiro Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) ao julgar Embargos de Declaração na Petição 2594. O comitê pediu, nos Embargos, a reconsideração da decisão plenária que desaprovou as contas relativas à campanha à reeleição presidencial.
Claro que a situação não tem nenhuma semelhança com os processos da Paraíba, mas o fato de rever decisão anterior serviu de alento para os cassistas.
Pelo sim, pelo não continuamos a acompanhar os meandros de um cenário que será decisivo para a vida de algumas lideranças no Estado.
Em cima do lance
O senador José Maranhão decididamente resolveu jogar todas as fichas em contatos permanentes com os ministros dos tribunais superiores, em Brasília, especialmente o TSE onde repousa processos contra Cássio.
Aliados seus comemoram sua performance nesses contatos, inclusive com o procurador Francisco Xavier.
Também por isso ele anda muito animado reverberando o comentário de que vai tomar posse em breve.
Opção pelo trabalho
Já o governador Cássio disse que não vai ficar batendo boca com seu adversário político. Ele voltou a carga nesta quinta, 14, ao saber das declarações do senador José Maranhão (PMDB) que o chamou de insano. Não vou ficar batendo boca com ele. Eu vou apenas repetir aquilo que disse: vá trabalhar Maranhão, afirmou.
Na dor, mais problema
O senador Cícero Lucena nem se recuperou da dor pela morte de sua mãe, D. Salomé Lucena e, em plena quinta-feira, ele ficou sabendo que a juíza substituta da 3ª Vara Federal, Cristiane Mendonça Lage recebeu no último dia 8 a petição inicial do Ministério Público Federal contra Cícero Lucena, Evandro de Almeida Fernandes, Rubria Beniz Gouveia Beltrão, Everaldo Sarmento, Francisco Carlos Oliveira Cavalheiro, Bruno Lins Dourado Rodrigues, Giovanni Gondim Petrucci, Construtora Norberto Odebrecht S/A e Sanccol – Saneamento, Construção e Comércio Ltda, em virtude de irregularidades na execução do Convênio 360/00 firmado entre o município de João Pessoa e o Ministério da Saúde.
Mas, justiça seja feita, a juíza destacou em sua decisão que o recebimento da petição inicial não representa qualquer juízo prévio de culpabilidade. Ela ainda deferiu o ingresso da União e do município de João Pessoa no processo, na qualidade de litisconsortes ativos.
Problemão para Walter Brito Neto
Quinta-feira cinzenta esta para o deputado federal Walter Brito Neto. A Procuradoria Geral Eleitoral pediu, nesta quinta-feira, a cassação do seu mandato, que trocou o DEM pelo PR. O caso se enquadra nas regras de infidelidade partidária. Walter Neto entrou na Câmara substituindo Ronaldo Cunha Lima, que renunciou o mandato.
O vice-procurador geral eleitoral, Francisco Xavier Pinheiro Filho, acatou pedido formulado pelo DEM e devolveu ao partido a indicação do suplente.
Última
São Jorge por favor
me empreste o dragão…
