Hipóteses de cassação

As duas facções políticas de comando do Poder no Estado têm, além de suas áreas jurídicas, toda uma militância plugada nas decisões que o Tribunal Regional Eleitoral anuncia para hoje e em breve tratando de ações pedindo a cassação do diploma (mandato) do senador José Maranhão (hoje) e do Governador Cássio Cunha Lima (mais na frente).

Nesta oportunidade, a Coluna – distante da torcida pró e contra – tende a fazer um exercício complicado que é imaginar e ver o TRE tomando decisões radicalizadas de aprovar a cassação de um ou dos dois lideres políticos em tela.

Manter o ‘status quo’ de hoje, óbvio que implica em nada alterar, portanto, é matéria desnecessária de abordagem.

Mesmo levando em conta argumentos de advogados que projetam a isenção do senador Maranhão, imaginemos, sob hipótese radical e absurda (?), se o Tribunal resolver promover a cassação do então ex-governador no exercício do mandato. Seria algo do tipo alijar o senador do exercício senatorial e, obviamente, gerando impedimento de disputa em tempo previsto por lei enquanto elegibilidade.

Nesse caso, assumiria o segundo mais votado nessa eleição.

Tomando por base esse mesmo cenário nefasto, o que seria do exercício administrativo do Estado com a decisão do TRE de cassar o mandato do governador Cássio?. Nesse caso, dependeria ainda de acatamento ou não do pedido de nova eleição como propôs o ministério público.

Há quem defenda que, numa hipótese radicalizada dessa, o segundo mais votado (no caso Maranhão) assumiria o Governo. Se isso viesse a acontecer estaria configurada a necessidade inegociável de Maranhão renunciar ao Senado – isso na hipótese também de não ser cassado – abrindo espaços para a titularidade de Roberto Cavalcanti e, ainda mais, demorada batalha judicial.

Como assim? Simples: se Maranhão alcançasse essa hipótese de assumir o governo renunciando ao senado, correria risco de ver o governador ganhar liminares no TSE e/outras instancias judiciais, em Brasília, fazendo-o retornar ao governo deixando o senador numa enrascada.

Pois bem, são duas situações radicalizadas – onde cada uma das bandas só admite ver esse cenário em relação ao outro -, entretanto, tudo que estamos expondo agora é mero raciocínio sem parâmetro da realidade, pelo menos até antes do julgamento.

Ou seja, a analise de agora serve apenas para entendimento qualquer, despretensioso, inclusive.

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