Se há uma tese impopular a meter medo e indigestão política no Estado da Paraíba esta diz respeito a mudanças em regras de sustento formal do funcionalismo no caso o Estatuto do Servidor fábrica silenciosa de aumentos gradativos na remuneração do funcionário, ao mesmo tempo de sangria sem fim nos cofres estaduais. São 103 mil entre os 3,5 milhões de paraibanos, mas que fazem zoada como a BBC de Londres.
Na raiz da questão estão inúmeros artifícios legais construídos pelos diversos governos, de 1967 em diante, promovendo ajustes na remuneração de inúmeras categorias de força e representatividade junto ao Chefe de Plantão, através de `gatilhos´, abonos, incorporações, etc., – tudo se transformando em responsabilidade para a `Viúva´ resolver.
Virou o que se diz no popular, fazer caridade com o chapéu alheio, como se fosse infinitivo o caixa do governo. Frente a essa cultura, partiu-se para permitir privilégios alguns desconformes com a regra maior chamada Constituição Federal em troca de simpatia e votos que são moeda forte para quem quer se manter no poder.
Agora, com o advento do novo Milênio/ Século, Lei de Responsabilidade Fiscal verdade do Caixa em si coube ao governador Cássio Cunha Lima enfrentar a `onça´ braba e buscar resolver de vez a questão, sob pena de poder até dormir no xilindró se for omisso ou conivente com a frouxidão irresponsável das normas.
Ontem, no antigo prédio da Secretaria de Finanças na esquina do `ferro de engomar´, no centro histórico o Governo partiu para sair da defensiva em que se encontra por deflagrar as alterações no Estatuto do Servidor sem uma preparação prévia. Agora, aprendendo a lição, fez o jogo primário de explicar didaticamente, ponto por ponto, cada item dos ajustes propostos.
Na ótica estratégica do governo já era tempo porque a Oposição ganhou a rua e parte do imaginário do funcionalismo com a repetição do discurso de que Cássio resolveu soltar uma bomba na vida do servidor destruindo todos os benefícios históricos. A tática vingou e ainda hoje tem gente raciocinando assim, sem ser esta a realidade, ao contrário, defendida pelo governador.
Mas, como o governo se precipitou em enviar o projeto às escondidas para Assembléia Legislativa, sem explicação minuciosa preliminar, a exemplo do que hoje produz, resultado, a versão demoníaca ainda hoje faz morada precisando de trabalho danado para reversão.
E o que, de fato, quer o Estatuto do Servidor em pleno fim de ano indagaria qualquer sábio desatento do Ponto de Cem Réis? É simples: o funcionalismo precisa enquadrar-se dentro das regras que asseguram direitos adquiridos e anulam os privilégios gerados por prestígios localizados.
A rigor, acho até que o governo não conseguirá anular de vez todos os privilégios, mas encará-los sem receio, debate-los cara a cara com os diversos segmentos e saná-los no contexto básico, já é um começo histórico para permitir que as futuras gerações de gestores públicos possam honrar os compromissos estabelecidos em lei.
Pagar em dia e bem não é privilégio, portanto, o governo precisa fazer mais do que isso, que é estimular nova cultura no funcionalismo, capaz de prestigiar quem se dedica, se qualifica e se encontra apto para o exercício público, não só pelo QI Quem Indica, mas pela importância que cada um servidor tem.
Agora, cabe no debate a exposição clara, item por item, para mostrar que não inferno à vista e que Estado não pode ser perdulário, e sim, protetor da sociedade e do funcionalismo dentro de limites operacionais realistas e constitucionais.
Números apenas
De acordo com os números de Luzemar Martins, 8 mil pessoas dos 103 mil servidores do Estado percebem mensalmente o correspondente a metade da folha de pagamento.
Obviamente, os 95 mil outros funcionários ficam com os outros 50% do montante da folha.
Questão dos direitos
As áreas jurídica e administrativo financeira do Governo garantem – mas precisam por em prática mesmo, a certeza de que os direitos adquiridos não vão precisar recorrer à justiça, em litígio, para assegurar prerrogativas.
Mesmo assim, vale um aviso: as regras valem para os servidores de agora, portanto, das novas regras aprovadas em diante, cessam alguns `gatilhos´ artificiais de ajustes da remuneração.
Orçamento do Sebrae
O Conselho Deliberativo do Sebrae aprovou, ontem, o orçamento do sistema na Paraíba na ordem de R$ 27 milhões para o exercício de 2004.
Agora, o Sebrae vai ficar aguardando que o Governo possa participar com R$ 3,5 milhões de contrapartidas.
Moda e Prestígio
O Sistema Correio de Comunicação celebra na próxima semana a inserção no âmbito nacional da moda unindo a expressão da produção paraibana com visibilidade internacional ao produzir nova versão do Paraíba Fashion Week.
Como estratégia ainda dispõe de nomes da passarela e do business nacionais para significar prestígio especial.
A organizadora central do evento, Beatriz Ribeiro, anuncia novidades.
Umas & Outras
… O superintendente da CBTU, Lucélio Cartaxo, andava ontem animado que só com novo recorde de passageiros no mês de outubro.
… Mesmo os desaforados e-mails sobre a crise das universidades, em especial da UFPB, revelam preocupação da sociedade com os rumos da instituição.
… A coluna de Heraldo Nóbrega no WSCOM Online www.wscom.com.br – veiculada a partir de anteontem tem recebido alta visitação em face de nota revelando paixão amorosa de político de Tocantins na Paraíba.
… Tem novidade de alta voltagem no comando de empresa famosa de comunicação.
Última
` Seus pés me abrem o caminho/eu sigo e nunca me sinto só
..´
