Não precisa ser economista ou empresário para constatar o que qualquer cidadão ou criança está sabendo de cor: 2003 foi ano perdido em termos de novos negócios porque a economia nacional viveu uma das mais sérias retrações das últimas décadas, exceto para o capital especulativo, motivadas pelas adequações de quem chega precisando arrumar a casa.
Pois bem, embora 2004 se prenuncie com perspectiva mais arejada no campo econômico, entretanto, não é bem isso o que projetam técnicos seniores do Governo paraibano no tocante às contas, as despesas e os pagamentos previstos, sem contar a parte de investimento sem o qual nenhuma administração sobrevive.
Bastou `meia dúzia´ de conversa com o Secretário de Planejamento do Estado, Fernando Catão, ontem, para decifrar a vida braba que está por vir em termos de custeio e vigilância na relação da folha de pessoal.
É que, a partir do próximo ano, acaba a fase de transição ainda em curso em 2003 para a adaptação do orçamento com a LRF Lei de Responsabilidade Fiscal, permitindo assim conseqüências da bomba de efeito retardado para quem não leva a sério em 2004 a regra da LRF podendo o desrespeitador da norma até terminar no xilindró mais na frente.
Trocando em miúdos, a história é exatamente assim: de 2004 em diante acaba a fase de ficção orçamentária de se projetar números hipotéticos sem bater no final do ano com as contas. Além do mais já não será mais possível deixar para o exercício seguinte compromissos previstos o ano em curso.
A partir de então, não há mais desculpa amarela nem esfarrapada: os números têm que bater mesmo, sem fugir das bitolas, do tipo Lei Camata, 25% da educação, etc.
Por essa arrumação de números já deu, antecipadamente, para identificar que à exceção do Executivo e Judiciário, os demais Poderes Legislativo, MP e Tribunal de Contas estão com números de pessoal extrapolando os limites, portanto, vão precisar emagrecer sabe lá Deus como esse patamar. Só que não tem outro jeito, tem de cortar mesmo.
No caso do Executivo, mesmo como limite respeitado, Catão entende que o custeio água, luz, telefone, etc continuará em economia de guerra, sempre em vigilância e redução contínua.
Já no âmbito da conta com pessoal, dois novos projetos devem mexer bastante com o funcionalismo, uma vez que ainda este ano a Assembléia Legislativa recebe projetos-de-lei do Executivo propondo reforma na Constituição afetando diretamente a estrutura da Previdência e, mudanças no Estatuto do Servidor Estadual.
Na prática, sem necessidade de domínio do economês, o governo vai encarar o debate com os servidores no quesito, por exemplo, efeito vegetativo, de crescimento da folha em face de conquistas estabelecidas no Estatuto, daí a necessidade de refazer pelo menos na tese do governo para evitar o crescimento gradativo da folha.
Não é matéria fácil, até porque as categorias organizadas devem reagir, mas Catão já antecipou que não haverá ano eleitoral algum que evite o Executivo de enfrentar o debate e construir o modelo de gestão hoje a ser exigido pela conjuntura.
Com desgaste ou não a ordem é reparar.
Reação imediata
Logo que terminou a entrevista de Catão no programa `Abra o Jogo´ e na WSCOM www.wscom.com.br – diversas categorias buscavam informações sobre o conteúdo das análises e projeções do secretário.
O Fisco, por exemplo, foi uma das categorias que anunciou movimento para exame minucioso das palavras ditas pelo secretário.
Mobilização assim já estava sendo esperada.
Rejeições no PT
O Diretório do PT em João Pessoa decidiu não acatar as filiações propostas, anteontem, dos novos pretendentes Oto Marcelo, Carlos Pedrosa e Heraldo Teixeira nomes apresentados com aval de Avenzoar Arruda.
Aprovou a filiação de Lúcia Braga, Di Lorezon Marsicano e Nivaldo Manoel ( por um voto)
Hoje, como ainda há prazo para recurso, Avenzoar pretende reverter no Diretório Estadual a decisão no municipal.
Outras confusões
Em Campina, as labaredas no PT não param. Depois de impugnar, refazer e anunciar a filiação dos vereadores Idevaldo Batista, Bruno Gaudêncio e do ex-vereador Peron Japiassu, ontem o partido viu a prefeita Cozete Barbosa confirmar as filiações.
A crise se acentuou tanto que Avenzoar precisou se trancar com Antonio Pereira para evitar situação incontrolável.
Neto fora do PDT
Minutos depois do presidente estadual Chico Franca formalizar o ingresso dos vereadores Padre Adelino e José Bezerra, no PT, o presidente do diretório de João Pessoa, Neto Franca, anunciou seu desligamento da legenda.
Até o início da noite ele se decidia entre o PT, PSB e PPS.
Umas & Outras
… O deputado estadual Gilvan Freire não digere a candidatura de Ruy Carneiro. Ontem ele disse ser simpático à candidatura de Ricardo Coutinho.
… Independentemente dessa posição, o candidato de Cícero tem ampliado o arco de apoios.
… A juíza Helena Fialho, do TRE , acha que a redução do número de pessoal na Justiça Eleitoral é um problema sério a merecer solução urgente.
… Quanto aos processos polêmicos ainda da campanha passada, ela se restringiu a dizer que não pode emitir juízo de valor nem presumir quando devem ser concluídos.
… Para ela, a disputa em 2004 deve voltar a ser bem disputada.
Última
` Tem gente que não sabe amar…´
