Paraíba
Operação Praias Limpas autua condomínio no bairro de Manaíra, em João Pessoa
O Condomínio do Edifício Augusto César foi autuado por lançar resíduos líquidos (esgoto) em desacordo com as exigências legais e multado em 90 UFR-PB.
16/07/2024
Portal WSCOM
O condomínio do Edifício Augusto César foi autuado nesta terça-feira (16), pela Sudema, dando continuidade à Operação Praias Limpas. A Sudema informou que as equipes de fiscalização estiveram no bairro de Manaíra, em João Pessoa, na data.
A autuação foi devido a lançamentos de resíduos líquidos (esgoto) em desacordo com as exigências legais e multado em 90 UFR-PB. O condomínio também foi notificado para solucionar a irregularidade e realizar o devido direcionamento para a rede adequada de coleta de esgotos da Cagepa no prazo de 10 dias. O não cumprimento da decisão acarretará nas penalidades previstas pela legislação ambiental em vigor.
A Operação Praias Limpas é uma ação conjunta realizada pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Secretaria Municipal de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam) e tem como objetivo identificar lançamentos irregulares de esgoto, despejos de resíduos no mar e ligações clandestinas.
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