PF pede suspeição de Toffoli em inquérito sobre fraudes no Banco Master; decisão caberá a Fachin

Foto: Andressa Anholete/STF
Ministro Dias Toffoli durante a Sessão Plenária realizada em 20 de junho de 2024. Foto: Andressa Anholete/STF

A Polícia Federal (PF) solicitou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, a declaração de suspeição do ministro Dias Toffoli como relator do inquérito que apura supostas fraudes no Banco Master, instituição que foi liquidada pelo Banco Central.

O pedido foi protocolado na última segunda-feira (9), após a PF comunicar a Fachin que identificou uma menção ao nome de Toffoli em uma mensagem encontrada no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master e investigado no caso. O aparelho foi apreendido durante operação de busca e apreensão. O conteúdo da mensagem tramita sob segredo de Justiça.

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Diante da comunicação, Fachin determinou a abertura de procedimento interno e notificou o ministro Dias Toffoli para que apresente manifestação. Caberá ao presidente do STF decidir se o magistrado permanecerá na relatoria do inquérito.

A permanência de Toffoli à frente do caso já vinha sendo questionada desde o mês passado, após reportagens apontarem que a Polícia Federal teria identificado irregularidades em um fundo de investimento ligado ao Banco Master. O fundo adquiriu participação no resort Tayayá, no Paraná, que pertencia a familiares do ministro.

Defesa

Em nota, o gabinete de Dias Toffoli afirmou que a Polícia Federal não tem legitimidade para requerer sua suspeição, por não ser parte no processo, conforme prevê o artigo 145 do Código de Processo Civil.

“O gabinete do ministro Dias Toffoli esclarece que o pedido de declaração de suspeição apresentado pela Polícia Federal trata de ilações. Juridicamente, a instituição não tem legitimidade para o pedido, por não ser parte no processo, nos termos do artigo 145, do Código de Processo Civil. Quanto ao conteúdo do pedido, a resposta será apresentada pelo ministro ao presidente da Corte”, diz o comunicado.

Investigação

O inquérito é decorrente da Operação Compliance Zero, deflagrada pela PF em novembro de 2025. A ação investiga a concessão de créditos supostamente falsos pelo Banco Master, além de apurar a tentativa de venda da instituição ao Banco de Brasília (BRB), banco público vinculado ao governo do Distrito Federal. Segundo as investigações, as fraudes podem alcançar R$ 17 bilhões. O caso segue sob análise do Supremo Tribunal Federal.

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