O ministro Marco Buzzi foi afastado cautelarmente de suas funções no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em razão de uma investigação por importunação sexual envolvendo uma jovem de 18 anos. A medida, de natureza excepcional, ocorre simultaneamente à abertura de uma frente disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que analisa outros relatos recentes de conduta semelhante.
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Em nota oficial, o STJ informou que o afastamento impede o ministro de acessar seu local de trabalho, utilizar veículo oficial e exercer prerrogativas do cargo enquanto durar a apuração. “O afastamento é cautelar, temporário e excepcional. Neste período, o ministro ficará impedido de utilizar seu local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas inerentes ao exercício da função”, afirmou o tribunal. Uma nova sessão foi agendada para o dia 10 de março, quando serão analisadas as conclusões da Comissão de Sindicância.
Paralelamente ao afastamento, Marco Buzzi apresentou atestado médico solicitando licença por 90 dias. No início do mês, ele já havia encaminhado documentação médica ao tribunal. À época, interlocutores informaram que o ministro estava internado, sem previsão de alta, e havia colocado recentemente um marca-passo.
Na segunda-feira (9), o ministro enviou uma carta aos colegas do STJ na qual nega as acusações. No documento, Buzzi afirma: “Tudo está causando mágoas às pessoas da minha família e convivência. Creio que nos procedimentos já instauradas demonstrarei minha inocência”.
O caso do ministro tramita sob sigilo. Uma jovem de 18 anos registrou ocorrência na Polícia Civil de São Paulo, que conduz o inquérito. O procedimento foi comunicado ao CNJ e encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), já que o ministro possui foro por prerrogativa de função.
Em nota, Marco Buzzi declarou que “foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas” e repudiou “toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”. Já a defesa da jovem informou aguardar rigor nas apurações e o desfecho do caso nos órgãos competentes. A investigação enquadra o episódio como importunação sexual, crime cuja pena prevista no Código Penal varia de um a cinco anos de reclusão, em caso de condenação.
A jovem relatou aos pais que teria sido assediada no mar no dia 9 de janeiro, durante uma estadia da família na casa de praia do ministro, em Balneário Camboriú, em Santa Catarina. De acordo com o relato, ela estava na água quando percebeu a aproximação de Marco Buzzi, que teria puxado seu corpo e a segurado pela lombar. A jovem afirmou que tentou se afastar ao menos duas vezes, mas o contato teria sido insistente. Após conseguir se soltar, saiu do mar e pediu ajuda aos pais. A família deixou o local no mesmo dia e, poucos dias depois, procurou a polícia para registrar a ocorrência.
A Corregedoria Nacional de Justiça informou que realiza apuração simultânea e em sigilo. Em nota, o órgão declarou: “Segue realizando diligências, com a oitiva, nesta data, de possível vítima de fatos análogos àqueles objeto de procedimento em curso, tendo sido aberta nova reclamação disciplinar para apuração destes novos fatos. Tais procedimentos tramitam sob sigilo legal, medida indispensável para preservar a intimidade e integridade das pessoas envolvidas e para a adequada condução das investigações”.
Marco Aurélio Gastaldi Buzzi é ministro do STJ desde setembro de 2011, indicado para a vaga deixada pelo ex-ministro Paulo Medina, aposentado compulsoriamente por decisão do CNJ. Natural de Timbó, em Santa Catarina, é mestre em Ciência Jurídica e possui especializações em Gestão e Controle do Setor Público, Direito do Consumo e Instituições Jurídico-Políticas.
Na carta encaminhada aos colegas, o ministro também relatou o impacto pessoal das acusações. “Tenho quase 70 anos de idade, trajetória pessoal e profissional ilibadas, casamento feliz, de 45 anos, que frutificou três filhas amorosas e minha família está coesa ao meu lado. Jamais adotei conduta que envergonhasse a família ou maculasse a magistratura”, escreveu. Em outro trecho, afirmou confiar que “por meio de apuração técnica e imparcial, os fatos serão plenamente esclarecidos”.
