O deputado federal e líder da bancada do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), protocolou nesta terça-feira (6) uma representação criminal junto à Polícia Federal contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A iniciativa baseia-se em postagens recentes dos parlamentares que, segundo a representação, extrapolam o direito de opinião e configuram crimes de traição à pátria, atentado à soberania nacional e incitação a intervenções estrangeiras no Brasil.
A ação foi motivada por conteúdos compartilhados nas redes sociais que relacionam o presidente Lula a operações militares estrangeiras. Em uma das postagens citadas, Nikolas Ferreira publicou uma montagem sugerindo a prisão de Lula por autoridades externas, com a legenda: “Super promoção: prenda 1, leve 2”, ao lado de uma imagem do presidente brasileiro e de Nicolás Maduro.
Lindbergh sustenta que as publicações não são apenas “brincadeiras”, mas peças de propaganda que tentam normalizar a ideia de intervenção militar estrangeira no território brasileiro e sugerem o sequestro de um chefe de Estado legitimamente eleito.
“Não é opinião. São falas, ameaças e peças de propaganda que tentam questionar eleições e incitar guerra”, afirmou o petista em suas redes sociais.
A movimentação ocorre em um momento de alta tensão diplomática na América Latina, após ações militares dos Estados Unidos em território venezuelano. Segundo Lindbergh, os parlamentares bolsonaristas estariam utilizando o cenário externo para insuflar movimentos de ruptura institucional no Brasil.
Esta não é a primeira medida do líder petista contra o clã Bolsonaro. Recentemente, Lindbergh também acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Flávio Bolsonaro por declarações que sugeriam que autoridades estrangeiras “ajudassem” o Brasil em operações internas, o que foi classificado como uma provocação à submissão do país a poderes externos.
A representação solicita que a Polícia Federal abra um inquérito para investigar se as condutas dos três parlamentares violam a Lei de Segurança Nacional ou o Código Penal, especificamente no que tange aos crimes contra as instituições democráticas. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também deve ser notificada para avaliar se as publicações possuem elementos suficientes para a abertura de procedimentos formais que possam levar a pedidos de cassação ou até prisão preventiva, conforme já sugerido pelo parlamentar em petições anteriores.
