O Governo Federal, por meio da Portaria MGI nº 11.460/2025, publicada no Diário Oficial da União em 30 de dezembro de 2025, divulgou o calendário oficial de feriados nacionais e pontos facultativos para 2026. O documento oficial estabelece 10 feriados nacionais, que incluem datas cívicas e religiosas tradicionais, e 9 dias de ponto facultativo ao longo do ano.
Feriados Nacionais de 2026
1º de janeiro (quinta-feira) – Confraternização Universal;
3 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo;
21 de abril (terça-feira) – Tiradentes;
1º de maio (sexta-feira) – Dia Mundial do Trabalho;
7 de setembro (segunda-feira) – Independência do Brasil;
12 de outubro (segunda-feira) – Nossa Senhora Aparecida;
2 de novembro (segunda-feira) – Finados;
15 de novembro (domingo) – Proclamação da República;
20 de novembro (sexta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra;
25 de dezembro (sexta-feira) – Natal.
Pontos Facultativos
16 e 17 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo);
18 de fevereiro – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
20 de abril – Ponto facultativo;
4 e 5 de junho – Corpus Christi e dia seguinte (pontos facultativos);
28 de outubro – Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo);
24 de dezembro – Véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h);
31 de dezembro – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 13h).
