A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) caminha para manter o senador Sergio Moro (União-PR) como réu em processo por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Até esta sexta-feira (4), o colegiado já havia formado maioria para rejeitar o recurso apresentado pela defesa do ex-juiz da Lava Jato, que tenta barrar a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
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O julgamento ocorre em plenário virtual e deve se estender até o próximo dia 10 de outubro. O voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, foi acompanhado pelos demais integrantes da turma, entre eles o ministro Cristiano Zanin, ex-advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e que protagonizou duros embates com Moro durante a Lava Jato.
A acusação se baseia em um episódio de 2022. Em um vídeo gravado durante uma festa junina, o então pré-candidato ao Senado aparece sugerindo que seria possível “comprar” um habeas corpus de Gilmar Mendes. O registro, divulgado nas redes sociais, levou o Ministério Público Federal a sustentar que o parlamentar imputou falsamente o crime de corrupção passiva ao magistrado.
Na denúncia aceita em junho de 2024, a PGR afirmou que o objetivo de Moro foi “macular a imagem e a honra objetiva” de Gilmar Mendes, com repercussão negativa sobre sua atuação no Supremo. Caso seja condenado a pena superior a quatro anos de prisão, o senador poderá perder o mandato.
Procurado, Moro declarou confiar no arquivamento da ação durante o trâmite judicial.
“Confiamos que no trâmite da ação penal será demonstrada a sua improcedência”, afirmou.
Já a defesa, representada pelo advogado Luís Felipe Cunha, sustenta que o episódio não passou de uma “piada infeliz”, descontextualizada e manipulada em edição feita por terceiros, sem intenção de ofensa.
