O governador Lucas Ribeiro assinou, na manhã desta quarta-feira (4), um decreto que amplia os incentivos fiscais ao setor sucroalcooleiro paraibano. A iniciativa busca estimular a produção de etanol, atrair investimentos, fortalecer a operação das usinas e impulsionar a geração de emprego e renda no estado.
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“Nosso compromisso é trabalhar para que a Paraíba tenha cada vez mais capacidade de produzir, atrair investimentos e gerar oportunidades. Estamos dialogando com os setores produtivos, identificando o que pode ser melhorado e tomando decisões concretas para fortalecer quem investe, empreende e gera empregos no nosso estado. É assim, com gestão, planejamento e iniciativas que estimulam a economia, que vamos continuar avançando”, afirmou Lucas Ribeiro.
A assinatura ocorreu durante reunião com representantes do setor, na Granja Santana, em João Pessoa. O decreto estabelece condições específicas para as aquisições interestaduais de álcool etílico hidratado combustível (AEHC) destinadas aos estabelecimentos produtores que realizarão sua transformação em álcool etílico anidro combustível (AEAC). A medida também estabelece o procedimento de identificação dessas operações na documentação fiscal.
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O secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, explicou que a medida permite às usinas transformar em álcool anidro tanto o etanol hidratado produzido na Paraíba quanto aquele adquirido de outros estados. “É um incentivo que fortalece o setor produtor de álcool e também a geração de empregos nas usinas. É uma medida em que todos ganham: quando a usina amplia sua produção, gera mais empregos, aumenta a arrecadação e faz com que a economia da Paraíba possa girar com mais força”, destacou.
O presidente do Sindalcool, Edmundo Barbosa, ressaltou a importância da parceria com o Governo do Estado e os impactos da medida para a atividade sucroenergética. “Essa medida amplia os ganhos para o Estado e para as usinas, especialmente na produção de etanol anidro, trazendo maior sustentação a uma atividade econômica que gera mais de 20 mil empregos na Paraíba. É uma contribuição importante para a oferta de etanol anidro em toda a região, valorizando a indústria e ajudando a garantir a manutenção dos empregos”, afirmou.
Também participaram da reunião o secretário executivo da Receita, Bruno Frade, e representantes de usinas e empresas que integram o setor sucroalcooleiro paraibano.
