O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil para apurar a falta de professores na Escola Estadual Estevam Marinho, em Sousa, no Sertão paraibano. A investigação busca esclarecer a denúncia de ausência de docentes durante o ano letivo de 2026 e cobrar providências da Secretaria de Estado da Educação para regularizar a situação.
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A portaria foi assinada pelo 2º promotor de Justiça de Sousa, Thomaz Ilton Ferreira dos Santos, que converteu uma notícia de fato em inquérito civil para aprofundar a apuração.
Segundo o Ministério Público, a investigação foi aberta após o recebimento de uma denúncia sobre a carência de professores na unidade de ensino.
Esclarecimentos
Como primeira medida, o promotor determinou o envio de ofício à 10ª Gerência Regional de Educação (10ª GRE), em Sousa, requisitando informações detalhadas sobre as providências adotadas para suprir a falta de docentes.
O órgão terá prazo de dez dias para informar qual o cronograma previsto para a lotação de professores nas disciplinas de Língua Espanhola e Educação Digital, apontadas como em déficit de profissionais.
O Ministério Público também quer saber se existem candidatos aprovados em concurso público aguardando convocação para essas vagas ou se há processo de contratação temporária em andamento para atender à demanda da escola.
Situação das demais disciplinas
Além das disciplinas que motivaram a denúncia, a Promotoria solicitou informação sobre os demais componentes curriculares da Escola. Entre as áreas que deverão ser detalhadas estão Física, Biologia, Sociologia, Filosofia e Matemática, para confirmar se as aulas estão sendo ministradas regularmente.