Após o padre Egídio Neto ser condenado por desvio de recursos do Hospital Padre Zé no período em que atuou como administrador da entidade, o Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, do Tribunal de Justiça da Paraíba, solicitou pauta ao Órgão Especial da Corte para julgamento do processo que apura suposto pagamento de propina aos ex-secretários Tibério Limeira e Pollyana Werton.
Agora cabe ao desembargador Fred Coutinho, presidente do Tribunal de Justiça, decidir pela inclusão do procedimento para julgamento em plenário, após o Órgão Especial acatar. A denúncia foi protocolada pelo Gaeco do Ministério Público da Paraíba e foi acolhida pelo desembargador Márcio Murilo.
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Acusação envolve organização criminosa
A “acusação imputa a todos os denunciados a prática do crime de organização criminosa, previsto no artigo 2, caput, da Lei 12.850/2013, com as causas de aumento e agravantes individualizadas de acordo com o nível de participação e os cargos públicos ocupados por alguns dos agentes”, afirmou o desembargador Márcio Murilo.
Suposto desvio de recursos do programa Prato Cheio
Conforme a denúncia do Gaeco, recursos repassados às instituições através do Programa Prato Cheio, do Governo do Estado, teriam sido desviados.
- O caso envolve 16 denunciados;
- Há suspeita de pagamento de propina a agentes públicos;
- Os valores teriam origem em programa estadual de segurança alimentar.
Os promotores do Gaeco pedem, além da condenação dos suspeitos (16 ao todo), também a reparação de danos coletivos no montante de R$ 20 milhões.
Defesa contesta acusação
De acordo com a defesa dos envolvidos, “a denúncia confunde a gestão administrativa de instituições filantrópicas e a execução de projetos de segurança alimentar (como o “Prato Cheio”) com o crime de organização criminosa, inexistindo o dolo específico ou estrutura voltada à prática de infrações penais”.
