A edição do Diário Oficial do Estado da Paraíba desta terça-feira (10) formalizou a criação de uma importante rede de apoio à autonomia feminina com a publicação da Lei nº 14.274. De autoria da deputada Francisca Motta, a nova legislação estabelece o Programa de Banco de Currículos voltado especificamente para mulheres que enfrentam vulnerabilidade social ou que são vítimas de violência doméstica e familiar em território paraibano.
A iniciativa busca enfrentar a raiz da dependência financeira ao promover a inclusão dessas mulheres no mercado de trabalho. Sob a gestão direta do poder público, o programa funcionará como uma ponte estratégica, conferindo visibilidade a esse grupo perante os empregadores e facilitando o caminho para a independência econômica. Para viabilizar esse fluxo, a matéria autoriza a celebração de parcerias com empresas tanto do setor público quanto do privado, incentivando a abertura de vagas e a contratação prioritária.
Além da intermediação de emprego, o programa assume um caráter formativo ao prever a oferta de capacitação profissional em colaboração com instituições de ensino.
O suporte oferecido pela lei, no entanto, vai além da vida profissional, reconhecendo a necessidade de um olhar integral sobre a saúde da mulher. Por isso, o texto assegura o acompanhamento psicológico e social às cadastradas, visando o fortalecimento emocional e o auxílio necessário para a superação de traumas decorrentes de ciclos de violência.
Com a publicação no DOE-PB, a lei já entra em vigor em todo o estado a partir de hoje.
