O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu estado de calamidade pública em 26 municípios brasileiros, incluindo três cidades da Paraíba afetadas pela estiagem: Boa Ventura, Congo e Nova Olinda. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas nesta segunda-feira (2) no Diário Oficial da União (DOU).
Com o reconhecimento federal, as prefeituras podem solicitar recursos ao Governo Federal para ações emergenciais de defesa civil, incluindo aquisição de cestas básicas, água potável, refeições para equipes de trabalho e voluntários, além de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório.
Na região Nordeste, além dos municípios paraibanos, também enfrentam período de estiagem cidades da Bahia, Ceará e Pernambuco. Já municípios do Ceará e do Rio Grande do Norte tiveram reconhecimento por seca ,caracterizada por período de ausência de chuvas mais prolongado que a estiagem.
Com o reconhecimento federal, os municípios podem formalizar pedidos de apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após o envio dos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as metas e valores solicitados. Uma vez aprovados, os repasses são oficializados por nova portaria publicada no DOU.
Os recursos podem ser utilizados em ações emergenciais para minimizar os impactos à população, especialmente nas áreas mais afetadas pela falta de chuvas.
A Defesa Civil Nacional também disponibiliza cursos a distância voltados à capacitação de agentes municipais e estaduais, com foco na correta utilização do S2iD e na resposta eficiente a situações de emergência.
