Mais de 500 quilos de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos e destruídos pelo Procon-JP em um supermercado localizado no bairro do Altiplano, em João Pessoa. O estabelecimento foi autuado após a fiscalização constatar diversas irregularidades, incluindo produtos com prazo de validade vencido, itens mofados e mercadorias armazenadas em locais com infestação de insetos.
A ação teve início a partir da denúncia de um consumidor, que identificou um requeijão vencido à venda. Durante a inspeção, os fiscais encontraram uma quantidade significativa de alimentos em desacordo com a legislação sanitária e de defesa do consumidor.
Entre os produtos apreendidos estavam frios como queijo e mortadela, leite, bolos, panetones, peixes, camarão e centenas de pacotes de massa de tapioca de diferentes marcas. Parte dos alimentos apresentava sinais de deterioração, e áreas do supermercado foram identificadas com infestação de baratas e moscas.
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De acordo com o ouvidor-geral do Procon-JP, Marcos Souto Maior, a situação encontrada é considerada grave, especialmente em razão dos riscos à saúde pública. “Além do prazo de validade ultrapassado, verificamos falta de cuidado e de higiene nos equipamentos e no armazenamento dos produtos. Isso pode causar danos sérios à saúde do consumidor”, destacou.
O órgão reforçou a importância da participação da população na fiscalização. Segundo Souto Maior, o consumidor exerce papel fundamental ao denunciar irregularidades. “O cidadão é um fiscal natural e deve procurar o Procon sempre que identificar problemas, principalmente quando se tratar de alimentos”, afirmou.
O supermercado autuado poderá sofrer penalidades previstas em lei, como aplicação de multa e até suspensão temporária das atividades, a depender da gravidade das infrações constatadas. O estabelecimento tem prazo de 10 dias, a partir do recebimento do auto de infração, para apresentar defesa.
