O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Promotoria de Justiça de Ingá, ofereceu denúncia contra um homem de 29 anos acusado de maus-tratos a animais. O crime, ocorrido em um sítio na zona rural do município, envolve a mutilação de um cachorro com o uso de uma foice. De acordo com o promotor José Antônio Neves Neto, o acusado pode ser condenado a uma pena que varia de dois a cinco anos de reclusão, conforme estabelece a Lei Federal nº 9.605/98.
O caso aconteceu na manhã do dia 21 de outubro de 2025. Segundo os autos, o homem foi visto passando em frente à residência das vítimas portando a ferramenta por volta das 06h40. Pouco tempo depois, a tutora do animal ouviu latidos de dor e, ao socorrer o cão, percebeu que ele estava com a cauda cortada. O animal foi levado imediatamente a um médico veterinário, que atestou a perda de parte do membro.
Em depoimento à polícia, o denunciado afirmou que o cachorro teria avançado em sua direção e que ele utilizou a foice apenas para assustá-lo, sem a intenção de ferir. No entanto, a investigação do Ministério Público aponta para uma motivação diferente. Relatos colhidos indicam a existência de uma animosidade prévia entre o acusado e os tutores do animal, sugerindo que o ato foi deliberado e com a intenção direta de causar sofrimento ou morte.
Este é o segundo caso de repercussão levado à Justiça pela Promotoria de Ingá recentemente. No final de 2025, o mesmo promotor denunciou um idoso de 69 anos pela morte de uma gata por envenenamento. Na ocasião, câmeras de segurança registraram o momento em que o homem deixou pedaços de alimento com “chumbinho” na calçada de um depósito de bebidas. O veneno, colocado em local de fácil acesso a outras espécies e até crianças, resultou na morte do animal pouco após a ingestão.
O promotor José Antônio Neves Neto ressaltou que a Paraíba possui uma legislação avançada sobre o tema, contando com um Código de Bem-Estar Animal próprio. Ele enfatizou que a Justiça será rigorosa com quem desafiar as normas de proteção, destacando que crimes de crueldade contra cães e gatos não permitem acordos previstos em outros tipos penais, garantindo que os responsáveis enfrentem o processo criminal em sua totalidade.
