A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) abriu os trabalhos de 2026 com um forte posicionamento em defesa da inclusão e da justiça social. Durante a primeira sessão ordinária do ano, o deputado Hervázio Bezerra rereafirmou ssaltou que os direitos das pessoas com deficiência não podem ser tratados como mero “detalhe administrativo”, reforçando o compromisso do Parlamento em combater práticas que geram exclusão e insegurança jurídica para este público.
O destaque da sessão foi a aprovação unânime de projetos voltados à acessibilidade, com ênfase na proposta que assegura a validade de laudos médicos apresentados por candidatos com deficiência em concursos públicos. A medida visa impedir que juntas médicas desconsiderem avaliações prévias sem a devida fundamentação técnica, garantindo maior transparência nos certames estaduais.
Para Hervázio, a iniciativa é um passo essencial para a proteção da dignidade humana. “Quando o Estado desconsidera um laudo médico sem critério, ele fecha portas, humilha e exclui. A Assembleia existe para impedir esse tipo de injustiça”, afirmou o parlamentar.
