A prisão preventiva do vereador Wagner Lucindo de Souza, de Santa Rita, foi revogada nesta quarta-feira (11) pela Justiça da Paraíba. A decisão foi proferida pela juíza Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega, da 1ª Vara Mista de Santa Rita, que também determinou o uso de tornozeleira eletrônica para o parlamentar.
Siga o canal do WSCOM no Whatsapp.
O vereador foi preso em flagrante no dia 16 de outubro do ano passado e foram apreendidas armas de fogo e munições de seu veículo particular. A decisão pela prisão preventiva foi tomada sob justificativa de uma possível relação com a investigação de um homicídio – que foi negada após um laudo de confronto balístico.
Dessa forma, o Ministério Público definiu que a denúncia seria apenas pelo crime de porte ilegal de arma de fogo de uso permitivo, fazendo com que a juíza compreendesse que não haviam mais requisitos legais para a prisão preventiva.
“Revogo a prisão preventiva de Wagner Lucindo de Souza, por não mais subsistirem os requisitos autorizadores da medida extrema face à imputação contida na denúncia”, disse a magistrada na decisão.
Após a decisão, o vereador deverá cumprir medidas cautelares como a proibição de frequentar bares, casas de show e locais com consumo de bebidas alcoólicas, recolhimento noturno e em tempo integral nos fins de semanas e feriados e o uso de tornozeleira eletrônica.
