A Paraíba conquistou o Selo Ouro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, concedido pelo Ministério da Educação (MEC), e teve 201 municípios reconhecidos nacionalmente pelos avanços nas políticas públicas de alfabetização. Do total de cidades certificadas, 101 receberam o Selo Ouro, 90 o Selo Prata e 9 o Selo Bronze, resultado que coloca o estado entre os 11 sistemas educacionais do País a alcançar o nível máximo de reconhecimento.
O desempenho reflete a articulação entre o Governo do Estado e as prefeituras municipais, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEE-PB), com foco na garantia do direito à alfabetização na idade certa. A certificação está vinculada ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), instituído pelo Decreto nº 12.191, de 20 de setembro de 2024, que avalia ações estruturadas de alfabetização, formação docente, acompanhamento de resultados e enfrentamento das desigualdades educacionais.
Durante o programa Conversa com o Governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, o governador João Azevêdo comemorou a conquista e destacou o impacto social da política educacional. “A Paraíba está entre os 11 sistemas de educação do País que receberam o Selo Ouro. Isso representa a oportunidade de garantir aos nossos estudantes um grande aprendizado. Essas não são conquistas de um governo, mas do povo da Paraíba”, afirmou.
O chefe do Executivo também ressaltou outro indicador positivo da educação estadual: o desempenho no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Segundo ele, 21.863 estudantes paraibanos foram aprovados, de um total de 30.357 inscritos, colocando o estado como o de maior aprovação proporcional no Brasil.
A certificação nacional é acompanhada de resultados concretos. Dados das avaliações aplicadas entre 2023 e 2025 apontam crescimento no percentual de estudantes alfabetizados, demonstrando o impacto das ações implementadas no âmbito do CNCA. Entre as iniciativas estão a organização de uma política estadual de alfabetização, a formação continuada de professores, avaliações periódicas, distribuição de materiais pedagógicos e o acompanhamento sistemático da aprendizagem.
A SEE-PB, por meio da Secretaria Executiva de Cooperação com os Municípios, estruturou um planejamento anual de apoio técnico às redes municipais, com equipes especializadas e atuação permanente. O trabalho é coordenado pelo Comitê Estratégico Estadual do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que reúne diferentes instituições e mantém diálogo com a sociedade.
Outro destaque foi a implantação de um sistema estadual de avaliação, aplicado anualmente aos estudantes do 2º ano do ensino fundamental. Os resultados orientam ajustes pedagógicos nas escolas e fortalecem o ensino de Língua Portuguesa e Matemática ao longo do ano letivo.
Siga o canal do WSCOM no Whatsapp.
Na área da formação, o Estado promoveu capacitações para professores da alfabetização, docentes envolvidos na recomposição das aprendizagens do 3º ao 5º ano, gestores escolares, coordenadores pedagógicos, profissionais da Educação Infantil e educadores das modalidades Indígena, Quilombola e do Campo. As ações tiveram ampla adesão dos municípios.
Também foram distribuídos materiais didáticos complementares de Língua Portuguesa e Matemática para estudantes e professores dos anos iniciais, incluindo conteúdos específicos para territórios com maiores desafios educacionais. Programas de incentivo à leitura, recomposição das aprendizagens e monitoramento das desigualdades educacionais reforçaram a política estadual.
Para o secretário Executivo de Cooperação com os Municípios, Erivonaldo Alves, a conquista consolida uma política pública consistente. “Esse Selo representa o reconhecimento nacional de um trabalho contínuo, planejado e monitorado. Na Paraíba, ele confirma avanços reais nos indicadores de alfabetização e reforça o compromisso com a aprendizagem das crianças em todo o estado”, destacou.
