Com o objetivo de intensificar o enfrentamento ao crime de importunação sexual e promover o respeito às mulheres durante as festividades carnavalescas, o Governo da Paraíba lança, nesta segunda-feira (2), a oitava edição da campanha “Meu Corpo Não é Sua Folia”. O evento de lançamento ocorrerá às 9h, no auditório 1 da Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc), em João Pessoa.
A iniciativa é coordenada pela Rede de Proteção às Mulheres em Situação de Violência na Paraíba (Reamcav) e reúne um esforço integrado entre diversas instituições, como a Secretaria das Mulheres e da Diversidade Humana, a Secretaria de Segurança e da Defesa Social, Polícia Civil, Ministério Público, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública.
Durante as prévias e os dias oficiais de Carnaval em 2026, a campanha promoverá a distribuição de materiais educativos, como leques e adesivos, em diversas cidades do estado. O material contém orientações e os principais números de emergência para denúncias. O trabalho contará com o suporte direto da Coordenadoria das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam).
É importante destacar que, conforme a Lei nº 13.718/2018, a importunação sexual é crime e prevê pena de um a cinco anos de prisão.
Foco na conscientização e adesão municipal
Para a secretária das Mulheres e da Diversidade Humana, Lídia Moura, a mobilização vai além da fiscalização, buscando uma mudança cultural. “É uma campanha de convencimento da sociedade e também de chamamento para que todos ajudem a combater a importunação. Roupa não é convite; uma vestimenta confortável é apenas a escolha da mulher para ocupar aquele espaço”, afirmou a secretária.
Lídia Moura ressaltou ainda o crescimento da iniciativa através da parceria com gestoras municipais. Segundo ela, o engajamento das prefeituras do interior tem sido fundamental para reproduzir a campanha em festas locais, consolidando uma cultura de respeito em todos os espaços públicos.
Como denunciar
Caso presencie ou seja vítima de violência ou importunação, as autoridades orientam a não se calar e buscar apoio imediato pelos seguintes canais:
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190: Polícia Militar (Emergência);
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197: Polícia Civil (Denúncia);
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180: Central de Atendimento à Mulher (Orientações e denúncias);
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Delegacias da Mulher: Atendimento especializado presencial.
