Após denúncias de consumidores, o Procon-JP interditou temporariamente bicos de abastecimento em dois postos de combustíveis no bairro do Valentina Figueiredo. A ação foi motivada por suspeita de adulteração, confirmada após testes no local que detectaram teor de etanol acima do limite permitido na gasolina. Além da autuação por irregularidade no combustível, os agentes realizaram a apreensão de produtos com prazos de validade vencidos em um dos estabelecimentos visitados.
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Amostras da gasolina dos dois postos foram enviadas para o laboratório Central de Combustíveis da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para aguardar o laudo conclusivo e de confirmação dos testes in loco. Após o resultado é que serão tomadas as providências cabíveis: se os bicos serão liberados ou não.
Junior Pires, secretário do Procon-JP, esclarece que as reclamações sobre a qualidade dos combustíveis continuam a chegar ao órgão. “As denúncias por parte do consumidor de possíveis irregularidades são imediatamente verificadas. Estamos cumprindo nossa obrigação de trabalhar em defesa do cidadão de João Pessoa”, destacou.
Produtos vencidos – Um dos postos também recebeu documento de infração por vender produtos com data de validade vencida ou sem data de validade em sua conveniência, além da falta de placas indicativas ao consumidor disponibilizando os números de telefones de emergência. No mesmo posto, o Procon-JP encontrou extintores de incêndio vencidos e despressurizados.
“Quando chegamos em um posto que tem conveniência, a equipe de fiscalização também inspeciona os produtos expostos, tanto específicos para os veículos quanto os alimentos”, explicou Junior Pires.
Os estabelecimentos autuados estão sujeitos às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas e, dependendo da gravidade, ter as atividades suspensas temporariamente. O prazo legal para a defesa do estabelecimento é de 10 dias a partir da data do recebimento do auto de infração.
Atendimentos do Procon-JP:
Sede: Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17h
Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179
WhatsApp do transporte público: (83) 98873-9976
Instagram: @procon_jp
Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br
