Sob a coordenação da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), a Operação Orla Limpa mantém sua ofensiva para garantir a conformidade ambiental de estabelecimentos na orla de João Pessoa. O foco das vistorias técnicas está na regularidade das conexões de esgoto e na eficiência das caixas de gordura, visando coibir o descarte irregular de resíduos no litoral.
A operação teve início na sexta-feira, dia 9 de janeiro, e já contou com ações realizadas nos dias 09, 12, 14, 16 e 19 de janeiro, envolvendo uma força-tarefa composta por órgãos ambientais estaduais e municipais.
Até o momento, 13 empreendimentos foram notificados para adequações ambientais e apenas um foi autuado, em razão da ausência de licenciamento ambiental.
As fiscalizações têm caráter preventivo e educativo e avaliam, principalmente, a manutenção das caixas de gordura, medida essencial para evitar transbordamentos e o lançamento irregular de resíduos na rede de esgoto e no meio ambiente.
Outros possíveis aspectos de irregularidades ambientais também são analisados durante as vistorias.
Ação desta segunda-feira (19)
Na ação realizada nesta segunda-feira (19), no bairro do Jardim Oceania, o empreendimento Boi e Brasa foi notificado para regularização da caixa de gordura, com prazo de 15 dias para adequação.
Após o vencimento dos prazos estabelecidos, novas vistorias serão realizadas para verificar o cumprimento das exigências. O descumprimento das notificações pode resultar em penalidades previstas na legislação ambiental vigente, incluindo autuação, embargo de atividades e suspensão de licenças ambientais.
A Operação Orla Limpa é uma iniciativa do Ministério Público da Paraíba (MPPB), realizada em conjunto com a Sudema e outros órgãos parceiros, como a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), a Secretaria Municipal de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba (Semas).
