Um suposto esquema de alinhamento de preços em postos de combustíveis está sendo investigado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). A denúncia, oficializada nesta semana pelo Procon de Campina Grande, aponta indícios de formação de cartel após um aumento coordenado de aproximadamente R$ 0,30 no litro da gasolina no final de 2025.
O levantamento realizado pelo órgão de defesa do consumidor identificou uma coincidência estatística atípica: dos 62 postos de combustíveis em atividade na cidade, 42 estavam praticando exatamente o mesmo valor de venda para a gasolina comum: R$ 5,99. A suspeita de cartel fundamenta-se na rapidez e na uniformidade com que o reajuste foi aplicado em dezenas de estabelecimentos concorrentes, sem uma variação de custos que justificasse tal sincronia.
O Procon-CG notificou todos os estabelecimentos para que apresentem, em notas fiscais e documentos contábeis, as justificativas para o aumento. Segundo o coordenador do órgão, Waldeny Santana, alguns postos já não conseguiram fornecer explicações satisfatórias que comprovem a necessidade do reajuste de forma proporcional aos custos de aquisição do produto.
O Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Derivados de Petróleo (Sindipostos) nega a prática abusiva. O presidente da entidade, Bruno Agra, argumenta que o reajuste reflete fatores externos, como o fim da safra do etanol — que compõe 30% da mistura da gasolina C — e o aumento na alíquota do ICMS. Segundo o representante, as margens de lucro do setor no município permanecem abaixo do teto permitido pela legislação brasileira.
“O que aconteceu nesse último período, de dezembro a janeiro, foi o término da safra do etanol. Metade do ano tem produção de etanol e a outra metade do ano não tem produção. Inclusive, nessa metade que teve produção, é necessário ter estoques, tendo em vista que 30% da gasolina C é etanol, para suprir esses outros seis meses. É a lei da oferta e da procura. Não há produção, infelizmente, o valor aumentou e houve reflexo na gasolina”, afirmou.
A representação agora está sob análise do MPPB, que decidirá sobre a abertura de um processo administrativo ou ação civil pública. Caso a formação de cartel seja comprovada, os estabelecimentos envolvidos podem sofrer multas pesadas e até a suspensão do alvará de funcionamento. O Procon orienta que os consumidores continuem pesquisando e denunciem variações suspeitas através dos canais oficiais.
