O governador João Azevêdo assinou, nesta quarta-feira (31), um decreto que altera a dinâmica do mercado de combustíveis na Paraíba, autorizando a venda direta de álcool anidro das usinas para os postos de gasolina.
A medida extingue a obrigatoriedade da intermediação por parte das distribuidoras, permitindo uma relação comercial direta entre produtores e revendedores. A iniciativa foi consolidada após reunião com representantes do setor sucroalcooleiro e donos de postos, realizada na última terça-feira (30).
Como contrapartida à desintermediação, as usinas de álcool e açúcar do estado se comprometeram a elevar a capacidade produtiva. O objetivo é garantir o suprimento integral da demanda paraibana, que atualmente gira em torno de 200 milhões de litros de etanol anidro por ano. O álcool anidro é o componente utilizado na mistura obrigatória com a gasolina.
A mudança visa otimizar a logística de distribuição e, consequentemente, reduzir os custos operacionais que incidem sobre o produto final. Sem a necessidade de o combustível passar pelas bases das distribuidoras antes de chegar aos postos, espera-se uma maior agilidade no fluxo de abastecimento e a possibilidade de preços mais competitivos para o consumidor.
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A Paraíba possui um setor sucroalcooleiro consolidado, e a proximidade entre as unidades produtoras e os centros de consumo é vista pelo governo como um diferencial estratégico para o sucesso do novo modelo. O decreto com as diretrizes e regras fiscais da operação deve ser publicado na edição desta quinta-feira do Diário Oficial do Estado (DOE).
Mesmo com a venda direta, os mecanismos de fiscalização e o recolhimento de impostos serão mantidos sob rigorosa observação da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB). As usinas deverão cumprir critérios técnicos e sanitários exigidos pelos órgãos reguladores para garantir que o produto mantenha o padrão de qualidade necessário para a mistura com a gasolina.
