O Procon-JP interditou, na tarde desta terça-feira (2), as bombas de um posto de combustíveis localizado no Bairro das Indústrias, em João Pessoa, após constatar a venda de gasolina adulterada. A suspensão temporária atinge apenas os bicos que comercializam o produto irregular, enquanto os demais combustíveis permanecem liberados.
Conforme o secretário do Procon-JP, Junior Pires, a ação foi motivada por uma denúncia de um consumidor. Durante a fiscalização, os técnicos identificaram que a gasolina apresentava percentuais de água e álcool acima do permitido. “Autuamos e fechamos as bombas que revendem apenas a gasolina. Os outros tipos de combustíveis estão com a comercialização liberada”, afirmou.
Siga o canal do WSCOM no Whatsapp.
Embora o fornecimento de gasolina só seja retomado após nova inspeção e liberação dos órgãos competentes, o estabelecimento responderá a um processo administrativo pelo flagrante. Segundo Pires, esta é a quarta interdição realizada pelo órgão desde o fim de novembro, envolvendo situações que vão desde a suspensão de bombas específicas até o fechamento total de postos. “Aviso aos consumidores que continuem a denunciar quando houver suspeita de irregularidades, que nós agiremos com toda presteza”, reforçou.
Penalidades e prazos
O posto autuado está sujeito às penalidades previstas na legislação, podendo receber multa e até ter suas atividades suspensas, dependendo da gravidade da infração. O prazo para apresentação da defesa é de 10 dias, contados a partir do recebimento do auto de infração.
