Uma operação de fiscalização resultou na interdição de um posto de combustíveis localizado no bairro Parque do Sol, em João Pessoa, na tarde desta quinta-feira (27). A ação, coordenada pelo Procon-JP em parceria com o Procon-PB, foi motivada por indícios de irregularidades na qualidade dos produtos oferecidos aos consumidores e visa coibir práticas abusivas no mercado da capital.
Durante a vistoria, o secretário do Procon-JP, Júnior Pires, informou que as equipes técnicas realizaram testes preliminares de qualidade no local e constataram a adulteração.
As análises apontaram que os níveis de etanol e de água presentes nos combustíveis estavam acima dos limites máximos estabelecidos pela legislação vigente, o que configura fraude e risco de danos aos veículos dos clientes.
Diante da gravidade da infração, o proprietário do estabelecimento está sujeito a rigorosas sanções administrativas e penais. Caso a irregularidade seja confirmada em definitivo, o responsável poderá arcar com multas que variam de R$ 20 mil a R$ 5 milhões, além de enfrentar a possibilidade de suspensão ou cassação da licença de funcionamento do posto. Na esfera criminal, uma eventual condenação pode acarretar pena de até cinco anos de prisão.
