O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta quinta-feira (27) a situação de emergência em cinco municípios paraibanos. A medida, oficializada no Diário Oficial da União (DOU), integra uma lista de 22 cidades em todo o país afetadas por desastres naturais.
Na Paraíba, o reconhecimento se deve ao período de estiagem que atinge as seguintes localidades:
- Cabaceiras
- Junco do Seridó
- Patos
- Salgadinho
- Taperoá
Além da Paraíba, municípios da Bahia, Espírito Santo, Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo também tiveram a situação de emergência decretada por diferentes desastres, que variam entre seca, chuvas intensas, deslizamentos e queda de granizo.
Liberação de Recursos
Com o reconhecimento federal, as prefeituras dessas cidades estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de resposta e recuperação. O auxílio financeiro pode ser utilizado para diversas medidas de assistência humanitária, incluindo a compra de cestas básicas e água mineral, o fornecimento de refeições para trabalhadores e voluntários, além da aquisição de kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório.
Como Solicitar
Os gestores municipais devem fazer a solicitação dos recursos através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após o envio dos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores. Uma vez aprovado, uma nova portaria é publicada no DOU com o montante a ser liberado para o município.
O MIDR também oferece capacitações à distância para habilitar agentes municipais e estaduais no uso do sistema S2iD, garantindo maior agilidade no processo de solicitação de verbas em momentos de crise.
