A Operação Alambique Clandestino, deflagrada nesta terça-feira (18) em Campina Grande, resultou na interdição de duas fábricas clandestinas de bebidas alcoólicas. A iniciativa contou com a participação integrada do Ministério Público da Paraíba (por meio do MP-Procon), Polícia Civil, Polícia Militar, Secretaria da Fazenda, Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) e o Corpo de Bombeiros.
A fiscalização tinha como alvo uma fábrica localizada no bairro Rosa Mística, porém, durante a operação, outra foi descoberta próximo à primeira. Elas foram interditadas pela Agevisa por manipular, fracionar e vender bebidas alcoólicas sem registro no Ministério da Agricultura e sem registro sanitário. Os estabelecimentos também não possuíam alvará municipal nem certificado do Corpo de Bombeiros. O material apreendido pelos fiscais no local vai passar por perícia.
Os dois proprietários foram presos em flagrante pelo artigo 272 do Código Penal (crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de substância ou produtos alimentícios), cuja pena é de 4 a 8 anos. O crime não tem fiança e eles devem ser encaminhados para audiência de custódia.
O diretor regional do MP-Procon em Campina Grande, promotor de Justiça Osvaldo Barbosa, falou sobre a operação, que começou a partir de uma denúncia recebida pelo órgão. “Chegando ao local, constatamos uma situação muito maior do que a denúncia. Encontramos todo tipo de irregularidade que se pode imaginar, em se tratando de fabricação de bebida alcoólica de forma clandestina. Tinha bebida de todo tipo de fabricação, sem selo, sem autorização, sem nota fiscal… Então, foi uma operação muito exitosa porque na ponta, no final, o que nos interessa, o que a gente tem que preservar e cuidar muito bem é o consumidor”, concluiu o promotor.
