A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e o Tribunal de Contas do Estadi, realizaram, nessa terça-feira (11), o 1º Encontro Municipalista da Paraíba de Direito Municipal no teatro da Facisa, em Campina Grande. O evento, que contou com o apoio da Subseção da OAB local, reuniu gestores, advogados, procuradores e especialistas para debater o fortalecimento da advocacia pública municipal e os desafios jurídicos enfrentados pelas administrações locais.
Durante o encontro, foram discutidos temas centrais do direito municipal, como a defesa da Federação, a segurança jurídica na gestão pública e a atuação dos advogados junto ao Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Senado Federal. O objetivo principal foi valorizar o papel do advogado municipalista, profissional que exerce papel estratégico na orientação técnica das prefeituras e na defesa dos interesses dos municípios.
O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, ressaltou o sucesso da iniciativa e a relevância do advogado municipalista no cenário jurídico e político estadual. “O evento superou as expectativas e reafirma o papel fundamental da advocacia pública municipal. O advogado municipalista é o guardião da legalidade nas gestões locais, garantindo que prefeitos e secretários atuem com segurança jurídica e dentro dos princípios da administração pública. Fortalecer essa atuação é fortalecer a democracia e o desenvolvimento dos municípios”, pontuou Targino.
O presidente da Famup, George Coelho, destacou a importância do evento para o fortalecimento do municipalismo e agradeceu a presença dos participantes. “Este encontro é um marco para o municipalismo paraibano. Reunimos aqui gestores, procuradores e advogados comprometidos com o desenvolvimento dos nossos municípios. Agradeço a todos que contribuíram para esse debate, que mostra como o conhecimento jurídico é essencial para uma gestão pública mais eficiente, responsável e transparente”, afirmou George Coelho.
Para o presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, o evento foi um espaço de aprendizado e integração entre as instituições de controle, a advocacia e os gestores públicos, reforçando o compromisso com a ética, a transparência e o desenvolvimento municipal. “Quero agradecer aos parceiros e a todos que participaram desse importante evento de fortalecimento das instituições e do municipalismo”, frisou.
O vice-governador Lucas Ribeiro representou o governador João Azevêdo no evento e parabenizou as entidades pela iniciativa. “É de suma importância essa interação, esse fortalecimento entre as instituições, entre os órgãos de controle, porque nós não somos inimigos, nós somos parceiros, nós somos parceiros para fazer o melhor para a nossa sociedade”, disse.
Já o advogado André Motta, um dos organizadores do evento, destacou que “o encontro simboliza a união de esforços entre a OAB, Famup e TCE para dar visibilidade e fortalecer a advocacia municipalista na Paraíba”.
“A advocacia municipalista tem ganhado cada vez mais destaque por ser indispensável na formulação e execução de políticas públicas. Além de representar juridicamente os municípios, esses profissionais atuam na prevenção de irregularidades, na interpretação de normas complexas e na mediação de conflitos institucionais, contribuindo diretamente para uma gestão pública mais eficiente e juridicamente segura”. observou. .
Os debates foram conduzidos por nomes importantes como a desembargadora do TJPB, Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão; do conselheiro do TCE-PB, André Carlo Torres; do coordenador jurídico da Famup, Arnaldo Escorel; da gerente empresarial, advogada Larissa Teixeira de Carvalho; do consultor jurídico do TCE-PB, Eugênio Gonçalves da Nóbrega; da vice-presidente do IDAPB, Ana Gabriela Galvão; do coordenador jurídico da Sefaz-PB, Eliphas Toscano; do professor da UEPB, Cláudio Lucena; da professora Danielle Patrícia; da professora do IBET-JP, Ana Kattarina Bargetzi Nóbrega; da procuradora da Fazenda Nacional, Rachel Nogueira de Souza; e do presidente da APCP, Alexandre Aureliano O. Farias.
“O 1º Encontro Municipalista da Paraíba de Direito Municipal consolida o compromisso da Famup e da OAB-PB com o fortalecimento da advocacia pública e com a construção de administrações municipais mais sólidas, transparentes e sustentáveis, em benefício da população paraibana”, finalizou Harrison Targino.
