Campina Grande será, nesta terça-feira (11), o centro das discussões sobre o fortalecimento da gestão pública municipal e da advocacia municipalista na Paraíba. A cidade sedia o 1º Encontro Municipalista da Paraíba de Direito Municipal, uma iniciativa conjunta da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) e da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup). O evento ocorre no Teatro da Facisa e conta com o apoio da Subseção da OAB de Campina Grande.
Com inscrições ainda abertas pelo Sympla, o encontro reúne gestores, advogados, acadêmicos e especialistas em direito público para debater temas fundamentais à administração municipal, como transparência, licitação, controle e reforma tributária. A programação se estende durante todo o dia, dividida em quatro painéis temáticos com a presença de renomados juristas e autoridades.
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Valorização da advocacia municipalista
O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, destacou que o evento busca valorizar a advocacia municipalista e reforçar sua importância para o bom funcionamento das administrações locais.
“O encontro aborda temas que envolvem o direito municipal, a defesa da Federação e a atuação jurídica junto ao Congresso Nacional. É uma forma de conscientizar gestores sobre a relevância desse trabalho altamente técnico e especializado”, afirmou Targino.
O presidente da Famup, George Coelho, ressaltou que o encontro representa um passo importante para o fortalecimento da categoria.
“Vamos participar desse grande encontro voltado para advogados e advogadas que são fundamentais no dia a dia da administração pública. Estaremos esperando todos em Campina Grande no dia 11 de novembro”, disse.
Para o advogado André Motta, um dos organizadores, o evento simboliza a união de esforços entre instituições fundamentais à vida pública da Paraíba.
“A parceria entre Famup e OAB-PB, sob a liderança dos presidentes George Coelho e Harrison Targino, tem o objetivo de dar visibilidade e fortalecer a advocacia municipalista no Estado”, afirmou.
Programação
O encontro começa às 9h30, com o painel “Governança e Transparência: o TCE, o Poder Judiciário e os Órgãos de Controle”, com participação de Harrison Targino, Fábio Brito, Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão e André Carlo Torres.
Às 10h30, o tema será “Advocacia Municipalista Contemporânea”, com os juristas Lafaete Gadelha, Alberto Jorge Carvalho, Arnaldo Escorel Júnior e Larissa Teixeira de Carvalho.
No turno da tarde, às 14h, será discutida a “Lei de Licitações e Contratos: impactos e desafios para os municípios”, com Eugênio Gonçalves da Nóbrega, Ana Gabriela Galvão, Eliphas Toscano e Cláudio Lucena.
Encerrando o evento, às 15h, o painel “Reforma Tributária e os Municípios” reunirá Danielle Patrícia, Ana Kattarina Bargetzi Nóbrega, Rachel Nogueira de Souza e Alexandre Aureliano Farias.
Serviço
Evento: 1º Encontro Municipalista da Paraíba de Direito Municipal
Data: 11 de novembro (terça-feira)
Local: Teatro da Facisa, Campina Grande
Inscrições: Sympla – clique aqui
O encontro promete ser um marco na consolidação do diálogo entre o poder público, o controle institucional e a advocacia municipalista na Paraíba, fortalecendo a gestão transparente e eficiente nos municípios.
